Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 922 1977 26/04/1977 CRIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA SETEMBRINA.
LEI 923 1977 03/05/1977 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI 906 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
LEI 924 1977 03/05/1977 FIXA TABELA MÍNIMA PARA CONSUMO DE ÁGUA.
LEI 925 1977 11/05/1977 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A NECESSÁRIA PERMISSÃO, PARA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO.
LEI 926 1977 18/05/1977 FICA CRIADO, NO GABINETE DO PREFEITO O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL.
LEI 927 1977 01/06/1977 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNRURAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
LEI 928 1977 01/06/1977 RATIFICA CONVÊNIO COM O FUNRURAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
LEI 929 1977 01/06/1977 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LAR E CRECHE MÃEZINHA.
LEI 930 1977 04/06/1977 ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OS REQUERIMENTOS E ISENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
LEI 931 1977 01/06/1977 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS SEGUINTES ENTIDADES PARTICULARES: UNIMED SAMES MEDICAMP E CRUZ AZUL.