Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 855 1975 16/09/1975 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
LEI 856 1975 18/09/1975 CRIA DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURÍSMO.
LEI 857 1975 30/09/1975 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA SALTENSE DE FUTEBOL.
LEI 858 1975 30/09/1975 FIXA LINHA PERIMÉTRICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTO.
LEI 859 1975 15/10/1975 SUPLEMAÇÃO DE VERBAS.
LEI 860 1975 13/11/1975 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE MÃES “SANTA LÚCIA”
LEI 861 1975 19/11/1975 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
LEI 862 1975 19/11/1975 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
LEI 863 1975 19/11/1975 MODIFICA ARTIGO 1° DA LEI 818/74.
LEI 864 1975 20/11/1975 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA EXERCÍCIO DE 1976.