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3942 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 956 1978 30/03/1978 FICA CRIADA A FEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRICOLA DE SALTO A SER REALIZADA ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
LEI 957 1978 13/04/1978 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONTRATO PELO PRAZO DE 10 ANOS O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
LEI 958 1978 13/04/1978 ALTERA O ARTIGO DA LEI 945/77 DANDO NOVA REDAÇÃO.
LEI 959 1978 20/06/1978 SUPLEMENTA DOTAÇÒES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$ 25.00000 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 960 1978 04/07/1978 CONCEDE À FIRMA TRANQUILO GIANNINI S/A. IND. DE CORDAS A PRORROGAÇÀO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LETRA `B` ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 05/11/1974.
LEI 961 1978 04/07/1978 PASSA A PERCEBER O OCUPANTE INATIVO SDA FUNÇÃO DE ENCANADOR CHEFE VENCIMENTOS EQUIVALENTES AO NÍVEL 2 CONFORME O ANEXO II DA LEI 779 DE 16/01/1974.
LEI 962 1978 04/07/1978 FICAM REVOGADAS A LETRA `C` E OS § 4º E 5º DA LEI 794 DE 17/05/1974 EM SEU ARTIGO 1º.
LEI 963 1978 19/07/1978 ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 540.00000 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 964 1978 19/07/1978 952. ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.00000 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO.
LEI 965 1978 15/08/1978 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ATIVA OU INATIVOS UM ABONO DE 10% SOBRE SEUS SALÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1978.