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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
956 |
1978 |
30/03/1978 |
FICA CRIADA A FEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRICOLA DE SALTO A SER REALIZADA ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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LEI |
957 |
1978 |
13/04/1978 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONTRATO PELO PRAZO DE 10 ANOS O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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LEI |
958 |
1978 |
13/04/1978 |
ALTERA O ARTIGO DA LEI 945/77 DANDO NOVA REDAÇÃO. |
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LEI |
959 |
1978 |
20/06/1978 |
SUPLEMENTA DOTAÇÒES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$ 25.00000 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. |
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LEI |
960 |
1978 |
04/07/1978 |
CONCEDE À FIRMA TRANQUILO GIANNINI S/A. IND. DE CORDAS A PRORROGAÇÀO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LETRA `B` ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 05/11/1974. |
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LEI |
961 |
1978 |
04/07/1978 |
PASSA A PERCEBER O OCUPANTE INATIVO SDA FUNÇÃO DE ENCANADOR CHEFE VENCIMENTOS EQUIVALENTES AO NÍVEL 2 CONFORME O ANEXO II DA LEI 779 DE 16/01/1974. |
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LEI |
962 |
1978 |
04/07/1978 |
FICAM REVOGADAS A LETRA `C` E OS § 4º E 5º DA LEI 794 DE 17/05/1974 EM SEU ARTIGO 1º. |
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LEI |
963 |
1978 |
19/07/1978 |
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 540.00000 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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LEI |
964 |
1978 |
19/07/1978 |
952. ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.00000 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO. |
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LEI |
965 |
1978 |
15/08/1978 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ATIVA OU INATIVOS UM ABONO DE 10% SOBRE SEUS SALÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1978. |