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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3505 |
2015 |
23/09/2015 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 29.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3506 |
2015 |
26/09/2015 |
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESCOLA DO GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, CRIANDO ÓRGÃOS, CARGOS E DISCRIMINANDO FUNÇÕES.(ADIN ANEXA). |
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LEI |
3507 |
2015 |
26/09/2015 |
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3508 |
2015 |
26/09/2015 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES VISANDO REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3509 |
2015 |
26/09/2015 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.843.463,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3510 |
2015 |
26/09/2015 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 141.857,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
3511 |
2015 |
26/09/2015 |
INCLUI A FESTA DO MILHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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LEI |
3512 |
2015 |
26/09/2015 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA NO MUNICÍPIO DE SALTO. |
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LEI |
3513 |
2015 |
03/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUBSTITUI A LEI Nº 1736/1993 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3514 |
2015 |
03/10/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.082.627,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |