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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3475 |
2015 |
27/06/2015 |
DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.396,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3476 |
2015 |
27/06/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.047,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3477 |
2015 |
27/06/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.736,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3478 |
2015 |
27/06/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.477,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3479 |
2015 |
27/06/2015 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SILVIO BARONE À VIA MARGINAL DA SP-75, CONFORME ÁREA DESCRITA NA LEI N°. 3291/2014. |
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LEI |
3480 |
2015 |
04/07/2015 |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3178, DE 07 DE JUNHO DE 2013 E Nº 3193, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE TERRENOS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3481 |
2015 |
04/07/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3482 |
2015 |
04/07/2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2810/2007 E DA LEI 2814/2007, CRIA CARGOS, ADEQUA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA: 10 EMPREGOS DE ENFERMEIRO, 05 EMPREGOS DE FISIOTERAPEUTA, 05 EMPREGOS DE AGENTE DE SANEAMENTO. ALTERA: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA. |
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LEI |
3483 |
2015 |
04/07/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.773.607,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3484 |
2015 |
04/07/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS RUBRICAS E REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 7.217.859,84.
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