 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3576 |
2016 |
31/03/2016 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3577 |
2016 |
02/04/2016 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3578 |
2016 |
09/04/2016 |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MITRA DIOCESANA DE JUNDIAÍ - IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - JARDIM SANTA TEREZINHA.) |
|
|
LEI |
3579 |
2016 |
09/04/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.494,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3580 |
2016 |
09/04/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3581 |
2016 |
20/04/2016 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$1.573.909,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3582 |
2016 |
23/04/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3583 |
2016 |
27/04/2016 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS. (NÍVEL SUPERIOR - DIREITO.) |
|
|
LEI |
3584 |
2016 |
30/04/2016 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO LOURENÇO NETO À CANCHA DE BOCHA LOCALIZADA NA PRAÇA HEBER BEDIN NO JARDIM ELIZABETH. |
|
|
LEI |
3585 |
2016 |
07/05/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.401.645,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |