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3931 Lei(s) encontrada(s).
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LEI 3754 2018 29/11/2018 O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LOTE 07 DA QUADRA D DO RESIDENCIAL SÃO BENTO - SEA PORT ATÉ A DIVISA COM O LOTEAMENTO JARDIM DAS NAÇÕES - LOTE 01 DA QUADRA 02 E LOTE 20 DA QUADRA 01, PASSA A TER DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.
LEI 3755 2018 30/11/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA A SER COMEMORADO DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO O FOMENTO DAS PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DA IMPORTANTE CATEGORIA DESTES PROFISSIONAIS.
LEI 3756 2018 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO EM PROCEDER A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL ORTOPÉDICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
LEI 3757 2018 17/12/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DA LEI 3681/2017 PARA JOSÉ MAZZI (GÉI).
LEI 3758 2018 17/12/2018 ALTERA A TABELA III DO ANEXO III DA LEI 3719 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IPTU).
LEI 3759 2018 18/12/2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS.(LOA) (CONTÉM EMENDAS IMPOSITIVAS.)

APROVADO COM AS EMENDAS IMPOSITIVAS E COM A ALTERAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 3º POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. AUSENTE O VEREADOR NILSON BENEDITO DA SILVA. (OS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.)
LEI 3760 2018 21/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3761 2018 21/12/2018 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3762 2019 09/01/2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº3694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
LEI 3763 2019 13/03/2019 INSTITUI A ORQUÍDEA CATTLEYA LODDIGESII COMO FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO.