 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3754 |
2018 |
29/11/2018 |
O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LOTE 07 DA QUADRA D DO RESIDENCIAL SÃO BENTO - SEA PORT ATÉ A DIVISA COM O LOTEAMENTO JARDIM DAS NAÇÕES - LOTE 01 DA QUADRA 02 E LOTE 20 DA QUADRA 01, PASSA A TER DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA. |
|
|
LEI |
3755 |
2018 |
30/11/2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA A SER COMEMORADO DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO O FOMENTO DAS PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DA IMPORTANTE CATEGORIA DESTES PROFISSIONAIS. |
|
|
LEI |
3756 |
2018 |
12/12/2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO EM PROCEDER A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL ORTOPÉDICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO. |
|
|
LEI |
3757 |
2018 |
17/12/2018 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DA LEI 3681/2017 PARA JOSÉ MAZZI (GÉI). |
|
|
LEI |
3758 |
2018 |
17/12/2018 |
ALTERA A TABELA III DO ANEXO III DA LEI 3719 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IPTU). |
|
|
LEI |
3759 |
2018 |
18/12/2018 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS.(LOA) (CONTÉM EMENDAS IMPOSITIVAS.)
APROVADO COM AS EMENDAS IMPOSITIVAS E COM A ALTERAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 3º POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. AUSENTE O VEREADOR NILSON BENEDITO DA SILVA. (OS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.) |
|
|
LEI |
3760 |
2018 |
21/12/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3761 |
2018 |
21/12/2018 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
2019 |
16/07/2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE LUIZ MARIN. |
|
|
DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
2019 |
16/07/2019 |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - EXERCÍCIO 2017 - TC 006911.989.16-8 |