Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 Próximo Último >>

3933 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 3696 2017 20/10/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3697 2017 11/11/2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.(Lei alterada pela de nº 3714/17.)
LEI 3698 2017 11/11/2017 AVENIDA ULISSES GUIMARÃES - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ENTRE A AV. DOS TRÊS PODERES E AV. GETÚLIO VARGAS - GLEBA DE TERRA RANCHO FELIZ. - NO LOTEAMENTO CENTRAL PARQUE.
LEI 3699 2017 11/11/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ÁGIL E SEM FILAS PARA OS INDIVÍDUOS E SEUS ACOMPANHANTES COM QUAISQUER DAS SÍNDROMES PERTENCENTES AO GRUPO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - T.E.A, COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3700 2017 11/11/2017 INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3701 2017 22/11/2017 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3702 2017 22/11/2017 A RUA DE JOSÉ DE ARRUDA SONTAG DESCRITA NO MAPA DO LOTEAMENTO COSTA DAS AREIAS - FASE II, PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS MARÉS - PROLONGAMENTO.
LEI 3703 2017 22/11/2017 A RUA AIRES DA CUNHA, JARDIM SANTA MARTA III - LEI MUNICIPAL N°3035/2010, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LOTE 31 DA QUADRA 03 E DO LOTE 56 DA QUADRA 03 PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA WALTER NARDELLI.
LEI 3704 2017 22/11/2017 CORRIGE A GRAFIA DA RUA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE MOUTONNÉE - LEI MUNICIPAL N°3667/2017 PARA A RUA DOMINGOS ALBERTO LAZAZZERA.
LEI 3705 2017 22/11/2017 DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM AMÉRICA.