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RESOLUCAO 01 2017 21/03/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUE TRATA DO USO DA TRIBUNA LIVRE PARA ENTIDADES E CIDADÃOS.)
DECRETO_LEGISLATIVO 001 2017 13/05/2017 CRIA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.
DECRETO_LEGISLATIVO 002 2017 29/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. CLÁUDIO DO NASCIMENTO.
RESOLUCAO 02 2017 21/03/2017 ALTERA O ART.54 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
RESOLUCAO 003 2017 15/08/2017 ALTERA O ARTIGO 56, §4° DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO APARTE DURANTE O TEMA LIVRE.
DECRETO_LEGISLATIVO 003 2017 12/09/2017 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - EXERCÍCIO 2015 - TC 002249/026/15.
DECRETO_LEGISLATIVO 004 2017 07/11/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE À ATLETA KELLY FERNANDA BIM MAZZI.
RESOLUCAO 004 2017 15/08/2017 ALTERA ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATAM DOS PRAZOS NOS DEBATES DURANTE A ORDEM DO DIA.
RESOLUCAO 005 2017 12/12/2017 ALTERA O ART.145 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA APRECIAÇÃO DE VETO (ESCRUTÍNIO ABERTO).
DECRETO_LEGISLATIVO 005 2017 07/11/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE À PATRICIA GUEDES DE MELO FERREIRA.