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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3616 |
2016 |
27/08/2016 |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS: LEI N°3.603/16 (RESIDENCIAL VILA MARTINS) E LEI N°3.606/16 (RESIDENCIAL VILA DOS EUCALIPTOS.) |
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LEI |
3617 |
2016 |
14/09/2016 |
MODIFICA A LEI N°3069 DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DA COMISSÃO DE NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SALTO. ACRESCE RESPONSABILIDADES DO EXECUTIVO. |
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LEI |
3618 |
2016 |
14/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO RE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, VISANDO REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3619 |
2016 |
17/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.703.754,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3620 |
2016 |
17/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$876.007,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3621 |
2016 |
23/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3622 |
2016 |
30/09/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.168.107,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3623 |
2016 |
30/09/2016 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$545.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3624 |
2016 |
08/10/2016 |
DISPÕE REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$1.096.111,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3625 |
2016 |
22/10/2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.154 DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE TERRA PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.) |