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3910 Lei(s) encontrada(s).
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DECRETO_LEGISLATIVO 005 2018 13/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A RENATO BISPO DE OLIVEIRA.
DECRETO_LEGISLATIVO 006 2018 13/11/2018 CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉ DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO VERGILIO BIGLIA.
LEI 007 2018 13/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A GIOVANNA COSTA MARTINS.
DECRETO_LEGISLATIVO 007 2018 13/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A GIOVANNA COSTA MARTINS.
DECRETO_LEGISLATIVO 008 2018 27/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A ANTONIO ANDRADE JORGE.
LEI 3720 2018 05/01/2018 OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3722 2018 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO DA PRESENÇA DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DA PREFERÊNCIA NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU APARELHOS UTILIZADOS PELOS CLIENTES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM BRAILE - SISTEMA DE ESCRITA TÁTIL DE PESSOAS CEGAS OU DE BAIXA VISÃO.
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N°061/2017 (ARTIGO 4°) - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°076/2017 - DO VEREADOR EDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO DA PRESENÇA DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA E DA PREFERÊNCIA NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU APARELHOS UTILIZADOS PELOS CLIENTES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM BRAILE - SISTEMA DE ESCRITA TÁTIL DE PESSOAS CEGAS OU DE BAIXA VISÃO.
LEI 3723 2018 19/03/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL, ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS DA AUTARQUIA SAAE. 0FÍCIO N°003/2018 - PRIMEIRO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO. OFÍCIO N°005/2018 - RETIRADA DO PROJETO E SUBSTITUÍDO POR OUTRO DE MESMO NÚMERO PARA CORREÇÃO DO ARTIGO 2°.
LEI 3724 2018 19/03/2018 DÁ A DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER DO BAIRRO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, TOSHIO SASAKI.
LEI 3725 2018 19/03/2018 CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL SANTOS DUMONT - LEI 3711 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - CORPORATE PARK.