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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
003 |
2018 |
13/11/2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. DIEGO GONÇALVES GONÇALEZ. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
004 |
2018 |
13/11/2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A MARTHA VANICE ROSSI. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
005 |
2018 |
13/11/2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A RENATO BISPO DE OLIVEIRA. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
006 |
2018 |
13/11/2018 |
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉ DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO VERGILIO BIGLIA. |
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LEI |
007 |
2018 |
13/11/2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A GIOVANNA COSTA MARTINS. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
007 |
2018 |
13/11/2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A GIOVANNA COSTA MARTINS. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
008 |
2018 |
27/11/2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A ANTONIO ANDRADE JORGE. |
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LEI |
3720 |
2018 |
05/01/2018 |
OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3722 |
2018 |
01/03/2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO DA PRESENÇA DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DA PREFERÊNCIA NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU APARELHOS UTILIZADOS PELOS CLIENTES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM BRAILE - SISTEMA DE ESCRITA TÁTIL DE PESSOAS CEGAS OU DE BAIXA VISÃO.
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N°061/2017 (ARTIGO 4°) - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°076/2017 - DO VEREADOR EDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO DA PRESENÇA DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA E DA PREFERÊNCIA NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU APARELHOS UTILIZADOS PELOS CLIENTES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM BRAILE - SISTEMA DE ESCRITA TÁTIL DE PESSOAS CEGAS OU DE BAIXA VISÃO. |
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LEI |
3723 |
2018 |
19/03/2018 |
CONCEDE REVISÃO GERAL, ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS DA AUTARQUIA SAAE. 0FÍCIO N°003/2018 - PRIMEIRO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO. OFÍCIO N°005/2018 - RETIRADA DO PROJETO E SUBSTITUÍDO POR OUTRO DE MESMO NÚMERO PARA CORREÇÃO DO ARTIGO 2°. |