Conam - Consulta de Leis


3942 Lei(s) encontrada(s).

	Tipo	Número	Ano	Data	Ementa
	DECRETO_LEGISLATIVO	002	2015	31/03/2015	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: RICARDO PEREIRA DA SILVA.
	DECRETO_LEGISLATIVO	003	2015	31/03/2015	CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: LUIZ MARCELO PRANSTETER.
	RESOLUCAO	03	2015	31/03/2015	ALTERA O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE TRATA DO APARTE.
	RESOLUCAO	04	2015	04/08/2015	ALTERA O ARTIGO 113, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE EM VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS.
	DECRETO_LEGISLATIVO	004	2015	31/03/2015	CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA GIOVANNA COSTA MARTINS.
	DECRETO_LEGISLATIVO	005	2015	31/03/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A DRA. TEREZE CAMPOS FRAGOSO.
	RESOLUCAO	05	2015	04/08/2015	ACRESCENTA O § 4º, NO ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE DURANTE O "TEMA LIVRE".
	DECRETO_LEGISLATIVO	006	2015	22/04/2015	CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A DANIEL ANTÔNIO ROSSI.
	RESOLUCAO	06	2015	17/11/2015	APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°361/2014 - ARTIGO 22 §12 DO REGIMENTO INTERNO.
	DECRETO_LEGISLATIVO	007	2015	28/04/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À JOAQUIM LUIZ DE ARRUDA.