 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3350 |
2014 |
30/08/2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2946/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD. |
|
|
LEI |
3351 |
2014 |
30/08/2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2472/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
|
|
LEI |
3352 |
2014 |
30/08/2014 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. |
|
|
LEI |
3353 |
2014 |
30/08/2014 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. |
|
|
LEI |
3354 |
2014 |
30/08/2014 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3355 |
2014 |
06/09/2014 |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO TURÍSTICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2154/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3356 |
2014 |
06/09/2014 |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS AO INSTITUTO SOLIDARE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3357 |
2014 |
06/09/2014 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 699.900,00 E DÁ SUAS ATRIBUIÇÕES. |
|
|
LEI |
3358 |
2014 |
06/09/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
LEI |
3359 |
2014 |
06/09/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |