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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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LEI |
3400 |
2014 |
06/12/2014 |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3213/2013 - PPA 2014-2017, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3332/2014 - LDO 2015. |
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LEI |
3401 |
2014 |
06/12/2014 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA HIP-HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3402 |
2014 |
06/12/2014 |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.662.828,85 E DÁ SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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LEI |
3403 |
2014 |
06/12/2014 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3404 |
2014 |
06/12/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI |
3405 |
2014 |
06/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3406 |
2014 |
06/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 124.945,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3407 |
2014 |
13/12/2014 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI |
3408 |
2014 |
20/12/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (OS ANEXOS DA LEI SE ENCONTRAM NA CÂMARA MUNICIPAL OU NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA). |
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LEI |
3409 |
2014 |
13/12/2014 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |