|
3942 Lei(s) encontrada(s). |
|
|
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3606 |
2016 |
02/07/2016 |
DÁ A DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA DOS EUCALIPTOS. |
|
LEI |
3607 |
2016 |
06/07/2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO) |
|
LEI |
3608 |
2016 |
20/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.838.249,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
LEI |
3609 |
2016 |
20/08/2016 |
3609 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.460,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
LEI |
3610 |
2016 |
20/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.953,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
LEI |
3611 |
2016 |
20/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTE PARA TODOS. |
|
LEI |
3612 |
2016 |
20/08/2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.589/2016 (QUE TRATA DA CORREÇÃO DA METRAGEM DO IMÓVEL DOADO À MITRA DIOCESANA DE JUNDIAÍ.) |
|
LEI |
3613 |
2016 |
20/08/2016 |
ESTABELECE A NECESSIDADE PERIÓDICA DE APRESENTAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
LEI |
3614 |
2016 |
27/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.634.908,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
LEI |
3615 |
2016 |
27/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$530.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |