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3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
08 |
1952 |
12/02/1958 |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10° E 27°, DA RESOLUÇÃO N°1 DE 07 DE JUNHO DE 1948 (REGIMENTO INTERNO). |
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RESOLUCAO |
01 |
1954 |
11/12/1954 |
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO. |
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RESOLUCAO |
01 |
1955 |
12/01/1955 |
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO. |
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RESOLUCAO |
01 |
1959 |
24/07/1959 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS CONTRIBUIÇÕES A ESTE MUNICÍPIO. |
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RESOLUCAO |
02 |
1959 |
23/11/1959 |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO. |
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RESOLUCAO |
01 |
1960 |
16/02/1960 |
PROPÕE CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E FIXA OS VENCIMENTOS. |
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RESOLUCAO |
003 |
1960 |
06/04/1960 |
(ESSA RESOLUÇÃO POSSUI O NÚMERO DE 03-A, PORQUE HOUVE DUPLICAÇÃO DE NUMERAÇÃO.) - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 E 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO. |
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RESOLUCAO |
03 |
1960 |
03/08/1960 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. FRANCESCO FERRARO, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. |
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RESOLUCAO |
04 |
1960 |
03/08/1960 |
AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO LUGAR NAS PRIMEIRAS E TERCEIRAS QUARTAS-FEIRAS DE CADA MÊS. |
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RESOLUCAO |
07 |
1960 |
05/10/1960 |
FIXA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO. |