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3842 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
RESOLUCAO 02 1969 22/04/1969 CONCEDE AO AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, UM AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1969.
RESOLUCAO 03 1969 04/06/1969 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE, AO SR. PAULO SALIM MALUF, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
RESOLUCAO 04 1969 12/12/1969 ALTERA O ARTIGO 15°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.
RESOLUCAO 05 1969 12/12/1969 DECLARANDO NULA A RESOLUÇÃO N°6/68, DE 20/11/68.
LEI 591 1969 31/01/1969 CRIA COMISSÃO PARA COMPRAS DO MUNICÍPIO, COM ÓRGÃO OFICIAL AUTORIZADO E DE FISCALIZAÇÃO DA DEFESA PÚBLICA DE SALTO.
LEI 592 1969 14/03/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESTAURANTE SALTO.
LEI 593 1969 29/04/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESTAURANTE SALTO.
LEI 594 1969 29/04/1969 INSTITUI O PRÊMIO CIDADE DE SALTO AOS ESTUDANTES.
LEI 595 1969 30/05/1969 INSTITUI A COM ISSÃO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
LEI 596 1969 12/06/1969 COMPRA MÓVEIS, LIVROS E DEMAIS UTENSILIOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO.