Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Indicação
Número do documento: 22
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a ampliação da rota dos ônibus da linha 12, incluindo no trajeto a passagem pelos bairros Planalto e Nações.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 22
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
15-03-2024

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029 de 03 de maio de 2023, repristina a redação das Leis Municipais nº 2.240 de 17 de agosto de 2000 e 3.016 de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências (Lei Geral de Conselhos e Conselho de Alimentação Escolar).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 15º Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.

Anexos

  • Descrição: PL 22-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 25
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 22-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 22
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 22-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 22
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 22-24 - Autógrafo 39-24_OCR
  • Número do Documento: 39
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 22-24 - Lei 4135-24_OCR
  • Número do Documento: 4135
  • Data do Documento: 17/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 22-24 - Lei 4135-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4135
  • Data do Documento: 18/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 21
Autor: Mesa Diretora
03-06-2024

Tendo em vista a ocorrência da licença-prêmio da servidora Rosangela Candelária Mantovani Martins, matrícula nº04, ocupante do emprego de Diretora do Legislativo e da Administração, ficam designados os seguintes servidores em substituição à mesma:

Daniela Momesso - para assumir as atribuições especificadas na Resolução nº 01/2023;

Luiz Gustavo Milharini - para assumir as atribuições da gestão do contrato de prestação de serviços nº 02/2024;

Enio Padovani Junior - para assumir as atribuições da gestão do contrato administrativo nº 04/2023.

Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 03 de junho de 2024.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 21
Autor: Vereador Gideon Tavares
27-02-2024

 Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a ronda programada de vigilância em todos os bairros da cidade.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 21-24 - Gideon_OCR
  • Número do Documento: 144
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 21
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando melhorias no sistema de informações dos funcionários para com os munícipes para que seja possível passar informações detalhadas.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 21
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
15-03-2024

Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$45.000,00, para fins que especifica. (emenda impositiva Cícero - Cemus III e X).

Solução Final:  Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 21-24 - Of. 803-24_OCR
  • Número do Documento: 803
  • Data do Documento: 08/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 21-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 15
  • Data do Documento: 15/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 21-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 21
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 21-24 - Autógrafo 19-24_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 21-24 - Lei 4112-24_OCR
  • Número do Documento: 4112
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 21-24 - LEi 4112-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4112
  • Data do Documento: 05/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 20
Autor: Vereador Gideon Tavares
27-02-2024

 Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a frequência na queda de energia no bairro Rondon, principalmente na Rua Hilario Ferrari e na Rua José de Almeida Campos.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 20-24 - Gideon_OCR
  • Número do Documento: 143
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 20
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando ajuste no horário do ônibus circular 01 para que coincida com o término de expediente dos trabalhadores do mercado Pague Menos.

Categoria: Portaria
Número do documento: 20
Autor: Mesa Diretora
16-05-2024

Nomear, nos termos da Resolução nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, e em vista da homologação do Concurso Público nº 01/2023, o Sr. Graciano Simões Oikawa, portador do RG nº 26.158.149-1 e do CPF/MF nº 246.354.988-24 para ocupar o cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade Contábil, Finanças, Orçamentos e Pessoal, da Câmara da Estância Turística de Salto, à partir de 21 de maio de 2024, com a remuneração mensal de R$ 9.455,15 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), cumprindo horário de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, com descanso intrajornada das 11h às 13h.


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 16 de maio de 2.024.

Anexos

  • Descrição: PO 20-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 20
  • Data do Documento: 20/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 20
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
08-03-2024

Dispõe sobre diretrizes para a abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 15º Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.

Veto Total aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Antônio Cordeiro dos Santos, Fábio Jorge Rodrigues e José Benedito de Carvalho, na 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 02.07.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 20-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 14
  • Data do Documento: 14/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 20-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 20
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 20-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 20
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 20-24 - Autógrafo 41-24_OCR
  • Número do Documento: 41
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 20-24 - Veto Total ao Aut. 41-24_OCR
  • Número do Documento: 41
  • Data do Documento: 07/06/2024
  • Tipo do Documento: VETO
  • Descrição: PL 20-24 - Veto aut. 41-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 41
  • Data do Documento: 19/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 20-24 - Veto total - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 45
  • Data do Documento: 10/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU