Cria novos padrões de referência para empregos de Professor Coordenador Pedagógico, Professor, Assistente de Direção de Escola e Supervisor de Ensino, atualiza as tabelas da Lei de Municipal nº 2810 de 16 maio de 2007 e dá outras providências.
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Fica nomeado como substituto da Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração para o biênio de 2023/2024 o vereador José Benedito de Carvalho "Macaia", do Partido Renovação Democrática (PRD), cuja composição da referida Comissão segue consolidada abaixo:
Fábio Jorge Rodrigues - União - Presidente
Henrique Balseiros Chamosa Neto - PL
José Benedito de Carvalho - PRD
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 12 de junho de 2.024.
Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando
informações sobre a arrecadação de IPTU.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando a alteração da rota da linha 12 para que passe pelo bairro
Panorama.
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, de Crédito Especial no valor de R$20.000,00, para fins que especifica (Emenda Impositiva Gideon).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Nomeia o empregado público Graciano Simões Oikawa para a função de Controle Interno e dá outras providências.
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 06 de junho de 2.024.
Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando relatório
de todas as compras diretas por dispensa de licitação do SAAE, desde janeiro de 2023 e outros
questionamentos.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando a pontualidade da linha 4- expresso Santa Cruz sentido
bairro-centro no período da manhã.
Tendo em vista o Requerimento nº 86/2024, de autoria dos vereadores Vinicius Saudino de Moraes, Fabio Jorge Rodrigues, Daniel Fraga Moreira Bertani e José Benedito de Carvalho com a finalidade de investigar o rompimento do contrato da Concessionária Conasa e os processos administrativos, ficam designados os seguintes vereadores para compor a Comissão Especial de Inquérito:
Vinicius Saudino de Moraes - PSD
José Benedito de Carvalho - PRD
Antônio Cordeiro dos Santos - PT
Cícero Granjeiro Landim - União Brasil
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 04 de junho de 2.024.
Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a
exclusividade de parada nos seus pontos de taxis.