Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

Estamos em processo de alimentação do sistema, caso não localize o documento desejado, entre em contato conosco.
Categoria: Requerimento
Número do documento: 19
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
27-02-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal- Solicitando um  laudo técnico de departamento de trânsito sobre a instalação de lombadas na Rua Estado do rio de  Janeiro, no bairro São Pedro e São Paulo e na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao  Condomínio Costa de Areias.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 19-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 142
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 19
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando melhorias no transporte por falta de acessibilidade do Circular 1- Donalisio e alteração do horário para o período das 16h25.

Categoria: Portaria
Número do documento: 19
Autor: Mesa Diretora
15-05-2024

Nomear, nos termos da Resolução nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, o Sr. Jonatas Teixeira, portador do RG nº 14.769.551-SSP/MG e do CPF/MF nº 016.228.956-14 para ocupar o Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral) de Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto.

Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de maio de 2.024.

Anexos

  • Descrição: PO 19-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 20/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 19
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
06-03-2024

Dispõe sobre o auxílio aluguel social e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Fábio Jorge Rodrigues, na 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 28.05.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 19-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 08/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 19-24 - Of. ADM 13-24_OCR
  • Número do Documento: 13
  • Data do Documento: 25/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 19-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 19-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 19-24 - Of. 229-24_OCR
  • Número do Documento: 229
  • Data do Documento: 15/05/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 19-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 19-24 - Autógrafo 46-24_OCR
  • Número do Documento: 46
  • Data do Documento: 28/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 19-24 - Lei 4141-24_OCR
  • Número do Documento: 4141
  • Data do Documento: 03/06/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 19-24 - Lei 4141-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4141
  • Data do Documento: 04/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 18
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
27-02-2024

 Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o andamento do projeto de construção de uma árvore no Jardim do Bosque.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 18-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 141
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 18
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
04-03-2024

Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal do Governo, de crédito especial no valor de R$20.000,00, para fins que especifica. (Correção de destinação de emendas impositivas dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e José Benedito de Carvalho - Grupo Escoteiro Taperá)

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Alessandro Dernival da Silva, Fábio Jorge Rodrigues e José Benedito de Carvalho, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Organização, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizada no dia 21.03.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 18-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 12
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 18-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 18
  • Data do Documento: 21/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 18-24 - Aut. 16-24_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 21/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 18-24 - Lei 4110-24_OCR
  • Número do Documento: 4110
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 18-24 - Lei 4110-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4110
  • Data do Documento: 30/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 18
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando o aumento de frotas dos ônibus que saem dos bairros para o hospital.

Categoria: Portaria
Número do documento: 18
Autor: Mesa Diretora
14-05-2024

Fica autorizada a abertura de Processo Licitatório mediante a Dispensa Eletrônica (Art. 75, II, da Lei 14.133/2021), Processo Administrativo nº 04/2024, para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, incluídos insumos para a máquina de café destinados a atender às necessidades da Câmara da Estância Turística de Salto, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses.


Solução Final: Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 14 de maio de 2.024.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 17
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
20-02-2024

Vereador Vinicius Saudino de Moraes– Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o valor mensal pago a empresa CPFL para o fornecimento de energia para o município e a localização do posto de atendimento da CPFL para a população.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 17-24 - Saudino_OCR
  • Número do Documento: 122
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 17
Autor: Vereador Gideon Tavares
28-02-2024

Dispõe sobre a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 14ª Reunião Ordinária realizada na dia 07/05/2024.

Anexos

  • Descrição: PL 17-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 17
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 17-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 17
  • Data do Documento: 17/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 17-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 17
  • Data do Documento: 25/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 17-24 - Autógrafo 38-24_OCR
  • Número do Documento: 38
  • Data do Documento: 07/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 17-24 - Lei 4132-24_OCR
  • Número do Documento: 4132
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 17-24 - Lei 4132-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4132
  • Data do Documento: 15/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM