 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
1033 |
1980 |
28/08/1980 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA REFORMAR E AMPLIAR O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DESTA CIDADE. |
|
|
LEI |
1034 |
1980 |
28/08/1980 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 6.200.00000 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). |
|
|
LEI |
1035 |
1980 |
28/08/1980 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 20 % AOS FUNCIOÁRIOS DO LEGISLATIVO SALTENSE A PARTIR DE 01/08/1980 |
|
|
LEI |
1036 |
1980 |
28/08/1980 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA INATIVOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO UMA ANTECIPAÇÀO SALARIAL CORRESPONDENTE A UM ABONO MENSAL DE 20% ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
|
|
LEI |
1037 |
1980 |
28/08/1980 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO DA FIRMA MERLIN GERIN DO BRASIL COM A FIRMA U.M. CIFALI - CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. |
|
|
LEI |
1038 |
1980 |
28/08/1980 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 23.085.00000. |
|
|
LEI |
1039 |
1980 |
15/09/1980 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ 50.000.00000 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). |
|
|
LEI |
1040 |
1980 |
01/10/1980 |
AUTOIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EUCATEX S/A PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DAQUELA ENTIDADE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL. |
|
|
LEI |
1041 |
1980 |
01/10/1980 |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$ 15.00000 (QUINZE MIL CRUZEIROS). |
|
|
LEI |
1042 |
1980 |
01/10/1980 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS A IMPORTÂNCIA DE ATÉ 7 MILHÕES DE CRUZEIROS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA A SER IMPLANTADA NO DISTRITO INDUSTRIAL I? BAIRRO BURU. |