Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 20 de maio, todos os Vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto apresentaram o Requerimento nº 243/2014, encabeçado pelo Vereador Willhes Gomes da Silva, enviando os Votos de Congratulações e Louvor com a Guarda Civil Municipal pela passagem dos 30 anos de atividades, que será comemorada no próximo dia 23 de maio.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Através da Indicação nº 389/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que faça um estudo técnico para colocar redutores de velocidade, na Rua Juriti, altura dos números 132/139, no Jardim Santa Lúcia. Por meio da Indicação nº 390/2014, Guina solicitou a Juvenil Cirelli para que através da Secretaria de Obras, seja revisto o serviço de melhorias na calçada ao lado do córrego do Lajeado, entre as ruas Etna e Melvin Jones, no Jardim Santo Antônio, visto que faltou colocar proteção lateral. Com a Indicação nº 391/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja concluído o calçamento da Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Santo Antônio.
Antonio Cordeiro dos Santos – Através da Indicação nº 372/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de reparos, manutenção e revitalização na área pública existente nas imediações dos Supermercados Sonda, região do Jardim Cidade IV. Por meio da Indicação nº 378/2014, Cordeiro solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, que seja feita pinturas de lombadas e faixas de pedestres, na Avenida dos Trabalhadores, no Jardim Marília. Com a Indicação nº 379/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito um campo de futebol, com alambrado, em uma área pública, no final da Rua Claudio Manoel da Costa, entre esta e a Rua João Bráulio Muniz.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 247/2014, Edemilson pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe quais as medidas foram tomadas para resolver a questão do vale refeição dos motoristas de ambulância; se existe a possibilidade de aumento dos valores atuais que é R$ 12,75, para café da manhã, R$ 25,50 para almoço e R$ 25,50 para o jantar; qual a situação que está o Ticket Refeição dos motoristas; se este valor não poderia ser repassado diariamente a esses profissionais; por que não vai carregar o Cartão Vale Refeição VEROCARD, se foi prorrogado o contrato; por que não volta Vale Ticket de papel; desde quando surgiu este cartão VEROCARD, só vem causando problemas no setor. Eram 18 motoristas, muitos se desligaram e não teve reposição no quadro, sem dizer que os veículos estão em péssimas condições. Hoje a equipe é formada por sete profissionais que levam o transporte com competência, responsabilidade e agilidade. A Prefeitura pretende contratar mais motoristas para essa função; se é de conhecimento que as ambulâncias andam lotadas, com 4 ou cinco pessoas dentro, transformando esses veículos em Vans, onde não possui cinto de segurança para todos; qual motivo os responsáveis pela Secretaria de Saúde não dialogam com os motoristas, pois não existe diálogo e muito menos qualquer outro tipo de comunicação referente Ticket Refeição; se o Cartão Vale Refeição VEROCARD não é aceito pela maioria dos restaurantes, ficando o motorista obrigado a pagar com seus próprios recursos. Porque demoram tanto os reembolsos; por qual motivo os motoristas não têm crachá de identificação e uniforme; se é necessário disponibilizar calças, camisetas, botas e jaqueta. Esses equipamentos facilitam identificação dos profissionais no exercício de suas funções; se existe um prazo mínimo para providências dos mesmos; se faz necessário, tendo em vista que o acesso do servidor algumas vezes é dificultado, principalmente quando da condução de pacientes a hospitais da região; e se a Secretaria de Saúde planeja capacitação aos profissionais, através de cursos, bem como melhores condições de trabalho, com a implantação de novo prédio para a unidade de transporte. Através do Requerimento nº 248/2014, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que informe se existe contrato de manutenção da Empresa Funerária Saltense com a Prefeitura de Salto, para manutenção dos cemitérios da Cidade; favor encaminhar cópia; por que foram proibidas as construções de novas caixas ou reforma, que são covas elevadas e que não dependem de espaço no chão no Cemitério da Saudade; se existe concessão desse serviço à Funerária Saltense no Cemitério da Saudade, a fim de proibir os particulares de realizarem manutenções e reparos neste espaço. Favor encaminhar cópia do regulamento vigente dos Cemitérios da cidade, além de toda informações sobre "direito mortuário"; informar se existe a viabilidade da concessão à iniciativa privada dos cemitérios na cidade; se a Prefeitura estuda contratar uma empresa para administrar os cemitérios; se sim, por qual período; se poderia ser estuda a construção de um crematório, tendo em vista que a cremação é infinitamente mais barata do que o enterro tradicional, considerando preço de caixão, jazigo, sepultamento e taxas cobradas pelo município. Com o Requerimento nº 249/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe quais são os valores para uma nova ligação de água e esgoto; em quanto tempo o serviço é executado. Encaminhar cópias das tabelas de valores dos serviços prestados para ligação de água e esgoto; quais são os materiais usados na instalação e ligação de água e esgoto; quais são as responsabilidades do proprietário; por que está faltando Caixa para proteção de hidrômetro no SAAE; quantas Caixas de proteção de hidrômetro foram adquiridas pelo SAAE no ano de 2013 e 2014 até a presente data? Favor encaminhar cópias das Notas Fiscais.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 250/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade, para que informe qual a possibilidade em fazer uma rotatória no cruzamento da Rua Japão com a SP 73, que dá acesso a Indaiatuba e aos bairros, Jardim Panorama, Nair Maria, Jardim Planalto, Jardim das Nações I e II e Parque Laguna. Por meio do Requerimento nº 251/2014, Edival pediu a Juvenil Cirelli para que informe quando será feita a Praça na Rua Argélia, no Jardim das Nações. Com a Indicação nº 383/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de tamponamento de buracos nas ruas do bairro Porto Seguro, em caráter de urgência, tendo em vista que os mesmos estão causando transtornos aos transeuntes e motoristas.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Com o Requerimento nº 252/2014, o Presidente do Poder Legislativo solicitou à Comissão de Nomenclatura de Ruas e Logradouros Públicos da Estância Turística de Salto, a sugestão da denominação de Avenida dos Três Poderes, na via pública existente entre a Avenida Getúlio Vargas e a portaria do Condomínio Central Parque.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento nº 237/2014, o Vereador pediu aos Bancos Bradesco e Itaú Unibanco, considerando a Lei Municipal nº 3022/2010, que em seu Art. 6º, § 2º, determina que “...ficam obrigados a instalar em suas dependências, em benefícios dos clientes: assentos....”; se essa instituição está cumprindo essa determinação; quantos assentos estão disponíveis aos clientes, enquanto aguardam atendimento; se houve redução no número de assentos; por qual motivo; e os que foram retirados serão recolocados; quando. Através do Requerimento nº 253/2014, o Representante do Legislativo solicitou à CPFL – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, para que informe se existe a possibilidade de ser removido um poste existente no passeio público (calçada), da Avenida Nove de Julho, ao lado do muro do Colégio Objetivo e na frente da faixa de pedestres.Com a Indicação nº 387/2014, Eliano pediu ao Prefeito de nossa cidade para que determine ao departamento de trânsito do Município, os serviços de implantação de SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ou seja, colocação de placas de PARE (vertical e de solo), PREFERENCIAL, nos jardins denominados São Gabriel I e II.
Ezequiel de Souza Damasceno – Através da Indicação nº 376/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que estude a viabilidade de implantar sistema WI-FI, nas Unidades Básicas de Saúde e no Atende Fácil. Com a Indicação nº 377/2014, Ezequiel solicitou a Juvenil Cirelli para que estude a viabilidade de implantar curso pré-vestibular para os alunos da rede pública de ensino, da cidade de Salto.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 374/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto, para que determine ao departamento competente, limpeza geral no Jardim Soberano, em especial na Rua Bandeirante Antônio Ferraz de Araújo, próximo ao número 1.690. Com a Indicação nº 375/2014, Lampião solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, limpeza geral na Rua Batalha do Tuiuti, no bairro Lajeado, tendo em vista que a mesma encontra-se totalmente suja. Por meio da Indicação nº 388/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que através da Secretaria de Obras Públicas, seja feito um estudo no sentido de pavimentar as ruas que dão acesso ao conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, no Jardim Marília, especialmente a Rua Penápolis.
João Bispo dos Santos – Por meio do Requerimento nº 240/2014, o Vereador pediu à Caixa Econômica Federal para que informe como se encontra o processo licitatório para instalação de uma Casa Lotérica na região do Jardim Santa Cruz; se já existe empresa definida para instalação; e qual a data prevista para entrar em funcionamento. Através do Requerimento nº 241/2014, Bispo solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se existe projeto para implantar coberturas e assentos em todos os pontos de ônibus do transporte coletivo urbano do Município; em caso positivo, quando será implantado e sendo negativa a resposta, informar o motivo.
João Leite Ramalho – Através da Indicação nº 373/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que em conjunto com as Secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano, seja feito um estudo a fim de elaborar projeto para padronizar e revitalizar todos os passeios públicos (calçadas) da cidade. Por meio da Indicação nº 380/2014, João Ramalho pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de limpeza geral e melhorias na Avenida dos Peixes, no Salto de São José, bem como a colocação de guias e sarjetas e sinalização. Com o Requerimento nº 244/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que informe o motivo porque as obras de complemento do acostamento da Rodovia Rocha Moutonnée, entre os bairros Salto de São José e Santa Madre Paulina, foram paralisadas e quando serão retomados os serviços.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Com o Requerimento nº 246/2014, o Vereador pediu a CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, no sentido que informe qual a possibilidade de trocar alguns postes de madeira, para postes de concreto, na Rua São Dimas, no Jardim São Judas; sendo possível, quando serão substituídos; e não havendo possibilidade, qual o motivo. Por meio da Indicação nº 381/2014, Zezinho solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita limpeza nas galerias de água pluviais, na Rua Santa Rosaria, no Jardim Nova Era, em caráter de urgência. Através da Indicação nº 382/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, limpeza na estrada de Jurumirim, em frente o clube do Banco do Brasil, tendo em vista que está com muito mato e os moradores estão reclamando de insetos, animais peçonhentos e roedores que estão invadindo as residências próximas.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 384/2014, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que estude a possibilidade em colocar dois conjuntos de mesas e banquinhos de concreto na Praça Monsenhor Luigui Carbulotto, a fim de que os moradores daquela parte do Jardim Marília possam entreter com jogos de baralho, dama, dominó, entre outros. Por meio da Indicação nº 385/2014, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao Departamento competente, a substituição das lâmpadas queimadas da ciclovia, principalmente ao lado da Avenida Getúlio Vargas, onde muitas estão queimadas, bem como, paralela à Rua Oceania, onde algumas lâmpadas nunca estão acesas. Com a Indicação nº 386/2014, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feita adequação, bem como reparos nos brinquedos do “parquinho” do CEMUS I, - “Prof. João Baptista Dalla Vecchia” - localizado na Rua 24 de Outubro nº. 1.735, Parque Bela Vista.
Dra. Rosana Costa Pinto – Com o Requerimento nº 235/2014, a Vereadora pediu ao Diretor da Sociedade Beneficente São Camilo, que administra o Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, Marcos Paiva para que informe, tendo o conhecimento da existência de apenas 11 (onze) leitos para internação na pediatria, é possível aumentar esse número; sendo a resposta afirmativa, quando estarão à disposição; não havendo possibilidade, informar o motivo; e se é possível ampliar o número de médicos e enfermeiros para atender a pediatria nesse Hospital. Por meio do Requerimento nº 238/2014, Dra. Rosana solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que, tendo em vista que parte da população ainda não se conscientizou com a estiagem histórica que estamos enfrentando, cujos reservatórios estão abaixo do mínimo desejável, continua lavando calçadas e veículos, enfim, desperdiçando água como se nada tivesse acontecendo; informe se está havendo fiscalização sobre essa situação; como está sendo feita; se houveram autuações; quantas foram realizadas; e se a Lei Municipal nº 2.840/2007, está observada com rigor. Através do Requerimento nº 239/2014, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que, tendo em vista muitas reclamações estão chegando ao nosso conhecimento de que parte dos veículos que fazem o transporte escolar no município continua em desacordo com a legislação vigente. São apontados vários itens que não cumpridos, o que coloca em risco a vida de todos que são transportados, informe se está havendo fiscalização sobre essa situação; como está sendo feita; se houve autuações; quantas; e se a Lei Municipal nº 2914/2008, está observada com rigor.
Willhes Gomes da Silva – Através do Requerimento nº 242/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que tendo em vista que chegou ao nosso conhecimento que se encontra em tramitação da Justiça uma Ação de Revisão do Limite de Município entre Salto e Indaiatuba, encaminhepara esta Casa, cópia completa da referida ação, a fim de que possa tomar conhecimento do seu conteúdo, visto que o município de Salto é parte envolvida nessa questão.
Roberto Natalino Silveira – Através do Requerimento nº 245/2014, o Vereador pediu à empresa Vivo Telefônica, para que informe se a companhia tem conhecimento que a telefonia móvel da região do Jardim São João, Saltense, Alvorada e adjacências, estão apresentando falhas no sinal; sendo do conhecimento da Vivo Telefônica, quando será regularizada a situação. Com a Indicação nº 392/2014, Natalino solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo técnico a fim de implantar um semáforo para pedestres no cruzamento das ruas Nove de Julho com Dr. Barros Júnior. Por meio da Indicação nº 393/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que interceda junto a CPF – Cia. Piratininga de Força e Luz, a fim de implantar iluminação pública no trecho inicial da Rodovia da Convenção Republicana, entre a Ponte na região do Porto Góes e escritório central da CPF, até a rotatória para entrada nos Bairros Salto São José e São Pedro e São Paulo, tendo em vista que apenas esse trecho não conta com iluminação, o que se faz necessário.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Por meio do Requerimento nº 236/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe legislação específica, para impor prazo de conclusão às construção que obstruem parte do passeio público (calçada), com tapumes e/ou materiais de construção; sendo a resposta afirmativa, qual o número da referida lei e qual o prazo para que os responsáveis desobstruam a calçada; e se existe fiscalização nesse sentido; e como é feita. Através da Indicação nº 370/2014, Lobinho pediu a Juvenil Cirelli para que seja implantada lombada, na SP 73, no cruzamento com a Rua Japão, entre os bairros Jardim Planalto e Jardim Panorama, tendo em vista que alguns motoristas estão desenvolvendo velocidade que está colocando em risco os transeuntes. Com a Indicação nº 371/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, limpeza geral no Jardim Elizabeth, em especial nas proximidades da pista de bicicross, no início da Rua Espanha, em caráter de urgência, pois há grande acúmulo de lixo e entulho, colocando em risco a saúde pública dos moradores da redondeza.
Projetos apresentados:
Projeto de Lei nº 068/2014, do Executivo – que dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2014, do Executivo – que dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Moção nº 002/2014, dos Vereadores Willhes Gomes da Silva / Luzia de Fátima Izidório Vidal / Vanderlei Elcio Silva / Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho / Antônio Cordeiro dos Santos – Moção de apoio ao Movimento nacional da Confederação brasileira dos aposentados e pensionistas – COBAP, apoiada nos Estados pelas Federações de aposentados e pensionistas – FAPs, visando à aprovação pela Câmara dos Deputados, em Brasília, ao Projeto de Lei nº 4.434/2008.
Correspondências recebidas:
Ofício / Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 592.220,36.
Ofício / Caixa Econômica Federal – Informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 7.410,00.
Ofício / Ministério da Cultura - Informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 100.000,00, destinado ao Projeto Paixão de Cristo 2014.