Salto, 17 de março de 2022
Os vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Vinícius Saudino de Moraes estiveram nesta quinta-feira, dia 17, no Procon de Salto, onde protocolaram ofício solicitando que o órgão de defesa dos direitos do consumidor se prontifique a atuar ativamente na prevenção e no combate a práticas mercadológicas abusivas no que diz respeito ao reajuste recente aplicado ao preço dos combustíveis e do gás de cozinha.
Cordeiro e Vinícius destacam no ofício que o intuito do combate aos preços abusivos é garantir o efetivo poder de consumo, acima de tudo, das populações mais carentes e dos indivíduos que se utilizam de veículos próprios como instrumento de trabalho.
De acordo com os vereadores, houve casos de postos de combustíveis que, no dia seguinte ao anúncio do reajuste pela Petrobras, já subiram os preços nas bombas, antes mesmo de receberem o combustível com o valor alterado.
A chefe do Procon em Salto, Ana Carolina Schoba, explicou aos vereadores que o Procon Municipal de Salto não possui fiscalização diretamente no município em virtude da ausência de funcionários para exercer a função concomitantemente, sendo que a equipe do órgão é composta atualmente por um funcionário concursado e dois estagiários de ensino superior.
Ana Carolina também disse que Salto é atendida pelo setor de fiscalização do Procon Regional de Sorocaba e que os Procons regionais, aos quais os Procons municipais são conveniados e dos quais seguem as diretrizes de fiscalização, estão cientes do problema e oportunamente adotarão as providências cabíveis.
Ainda segundo ela, a partir de denúncias, os fiscais visitam os postos e solicitam as três últimas notas de compra, além de verificar se os preços nas bombas estão de acordo com o anunciado nas placas e dentro do aumento previsto.
Como denunciar – Os consumidores que se depararem com situações abusivas devem fazer sua denúncia diretamente no site da Fundação Procon-SP, anexando fotos dos preços da bomba e demais dados pertinentes ao assunto, através do link https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login.