Salto, 23 de março de 2022
Na terça-feira, dia 22, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2022.
Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara não é mais obrigatório o uso de máscara de proteção facial, e também não é mais necessário apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Modificativa e Aditiva à Moção de Repúdio nº 02/2022 - Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Adiciona e modifica o corpo do texto da Moção de Repúdio nº 02/2022.
ORDEM DO DIA:
✔Projeto de Lei nº 15/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 664.211,48 e dá outras providências. VOTADO A APROVADO.
✔Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2022 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Altera o artigo 2º e 3º e adiciona os artigos 4º, 5º, 6º ao PL nº 19/2022. VOTADO E APROVADO.
✔Projeto de Lei nº 19/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto o “Programa de Ações preventivas à depressão entre crianças, adolescentes e adultos”, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
✔Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 22/2022 – Comissão Justiça e Redação – Institui no âmbito da Estância Turística de Salto, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos aos pais e responsáveis, e dá outras providências, de autoria do vereador Ezequiel de Souza Damasceno. VOTADO E APROVADO O PARECER. DESTA MANEIRA, O PROJETO DE LEI SERÁ ARQUIVADO.
✔Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 23/2022 – Comissão Justiça e Redação – Institui o programa “Aluguel Social” no âmbito na Estância Turística de Salto, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que específica e dá outras providências, de autoria do vereador Ezequiel de Souza Damasceno. O AUTOR DO PROJETO PEDIU A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PARECER. A SOLICITAÇÃO FOI VOTADA E APROVADA. TODAVIA, AO FINAL DA SESSÃO, FOI SOLICITADA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE JURÍDICA REFERENTE À VOTAÇÃO DO PARECER. NA SEQUÊNCIA, FOI FEITA A LEITURA DO OFÍCIO Nº 190/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR “KIEL”, SOLICITANDO O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PARECER CONTRÁRIO AO PL Nº 23/2022 EM TRAMITAÇÃO, POR MAIS SETE DIAS, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO. A SOLICITAÇÃO FEITA NO OFÍCIO FOI VOTADA E APROVADA.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
✔Nº 92/2022 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Votos de Aplauso aos Senhores Claudiney Bravo e Tom Luiz pela organização e realização do “Salto Beer’s Festival”, realizado no Pavilhão das Artes entre os dias de 4 a 6 de março de 2022. VOTADO E APROVADO.
✔Nº 93/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Votos de Aplauso e Regozijo à Associação dos Deficientes Visuais de Salto – ADEVISA, pelos serviços executados na cidade. VOTADO E APROVADO.
✔Nº 94/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Votos de Aplauso e Regozijo à Associação Saltense de Pais e Amigos dos Surdos - ASPAS, pelos serviços executados na cidade. VOTADO E APROVADO.
**Para a 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 29), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura:
- PROJETO DE LEI Nº 26, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – autoria da Prefeitura - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 729.000,00 e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 8ª Sessão Ordinária de 2022:
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