Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Portaria
Número do documento: 17
Autor: Mesa Diretora
30-04-2024

Exonerar, o Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, o sr. Michel Oliveira Rodrigues da Silva, do Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral), a partir de 30 de abril de 2024, cargo que ocupava desde 01 de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº 22/2023.


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 30 de abril de 2.024.

Anexos

  • Descrição: PO 17-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 17
  • Data do Documento: 08/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 17
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando os ajustes nos horários de passagem do ônibus da linha 12- São Judas/Taquaral.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 16
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
20-02-2024

 Vereador Vinicius Saudino de Moraes– Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre quantos médicos atendem por dia no pronto socorro do município, quantos atendimentos há por dia e outros esclarecimentos.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 16-24 - Saudino_OCR
  • Número do Documento: 121
  • Data do Documento: 20/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 16
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
28-02-2024

Revisa e atualiza o Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário o vereador Cícero Granjeiro Landim, e com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/05/2024.

Anexos

  • Descrição: PL 16-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 13
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 16-24 - Convocação Audiencia pública_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 03/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 16-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 05/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 16-24 - Conv. Aud. Pub - Publicação DOM 12-04-24_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 12/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 16-24 - Ata da Audiência pública_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 16/04/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: Pl 16-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 17/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 16-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 25/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 16-24 - Autógrafo 37-24_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 07/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 16-24 - Lei 4131-24_OCR
  • Número do Documento: 4131
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 16-24 - Lei 4131-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4131
  • Data do Documento: 15/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 16
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
30-04-2024

Fica estabelecido que o servidor Jonas Everton Catini da Cunha, matrícula nº69, ocupante de emprego público de Analista Legislativo, cumprirá sua jornada de trabalho das 8h às 17h, de segunda e sexta feira, com intervalo de intrajornada de 01 (uma) hora qual seja, das 11h30 às 12h30.


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 30 de abril de 2.024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 16
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a instalação de banco nos pontos de ônibus em todos os pontos do Jardim das Nações.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 15
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
20-02-2024

 Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando cópia do cronograma da CSO referente as manutenções de todas as áreas de lazer do município.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 15-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 120
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 15
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
16-02-2024

Autoriza a abertura, em favor da secretaria municipal de esportes e lazer, de crédito especial no valor de R$ 15.000,00, para fins que especifica. ( emenda impositiva do vereador José Benedito de Carvalho - escolinha de futebol do estádio João de Almeida).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.

Anexos

  • Descrição: Of. 36-24 - PL 15-24_OCR
  • Número do Documento: 36
  • Data do Documento: 09/02/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 15-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 08
  • Data do Documento: 22/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 15-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 15
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 15-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 15
  • Data do Documento: 07/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 15-24 - Aut. 13-24_OCR
  • Número do Documento: 13
  • Data do Documento: 19/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 15-24 - Lei 4108-24_OCR
  • Número do Documento: 4108
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 15-24 - Lei 4108-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4108
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 15
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
30-04-2024

Fica estabelecido que o servidor Josué Ferreira, matrícula nº67, ocupante de emprego público de Analista Legislativo, cumprirá sua jornada de trabalho das 9h às 18h, de segunda e sexta feira, com intervalo de intrajornada de 01 (uma) hora qual seja, das 12h30 às 13h30.


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 30 de abril de 2.024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 15
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a pontualidade dos ônibus da linha 3- Santa Cruz , especialmente nos horários da manhã e noite.