Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

Estamos em processo de alimentação do sistema, caso não localize o documento desejado, entre em contato conosco.
Categoria: Requerimento
Número do documento: 14
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
20-02-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o andamento dos Projetos entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 14-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 119
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 14
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
16-02-2024

Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de ação social e cidadania, de crédito especial no valor de R$ 106.762,62, para os fins que especifica. (Mudança de destinação de emenda impositiva do vereador Edival Pereira Rosa - Lar Frederico Ozanam).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 14-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 19/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 14-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 14
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 14-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 14
  • Data do Documento: 07/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 14-24 - Aut. 15-24_OCR
  • Número do Documento: 15
  • Data do Documento: 19/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 14-24 - Lei 4109-24_OCR
  • Número do Documento: 4109
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 14-24 - Lei 4109-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4109
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 14
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
29-04-2024

Fica nomeado como membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para o biênio de 2023/2024, em substituição ao vereador Antônio Cordeiro dos Santos, o vereador Marcio Conrado (Podemos), cuja composição da referida Comissão segue consolidada abaixo:

Fabio Jorge Rodrigues - Presidente

José Benedito de Carvalho

Marcio Conrado

Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 29 de abril de 2024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 14
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

 Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a construção de abrigos adequados em caso de situações climáticas adversas.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 13
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
20-02-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o andamento das moradias populares em Salto e as tratativas com os órgãos Estaduais e Federais.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 13-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 118
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 13
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
16-02-2024

Autoriza a abertura , em favor da Secretaria Municipal de ação social e cidadania , de crédito especial no valor de R$30.000,00, para fins que especifica. (emenda impositiva do vereador Fábio Jorge - adevisa/adefis).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino e Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 13-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 22/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 13-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 13
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 13-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 13
  • Data do Documento: 07/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 13-24 - Aut.11-24_OCR
  • Número do Documento: 11
  • Data do Documento: 19/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 13-24 - Lei 4106-24_OCR
  • Número do Documento: 4106
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 13-24 - Lei 4106-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4106
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 13
Autor: Mesa Diretora
15-04-2024

Tendo em vista a saída do vereador Fábio Jorge Rodrigues, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, a partir desta data, a mesma será composta pelos seguintes membros:

Henrique Balseiros Chamosa Neto

Alessandro Dernival da Silva

Cícero Granjeiro Landim


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de abril de 2.024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 13
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a realização de campanhas de conscientização para que os jovens cedam seus lugares aos idosos.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 12
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
20-02-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre a aplicação da Lei sobre a instalação de internet gratuita nos postos de saúde.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 12-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 117
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 12
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
16-02-2024

Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de ação social e cidadania, obras e serviços públicos e meio ambiente, de crédito especial no valor de R$ 506.762,62 para os fins que especifica. (correção de planilha de emendas impositivas do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.

Anexos

  • Descrição: Oficio 06-24 - PL 12-24_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 01/02/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 12-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 19/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 12-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 12
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 12-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 12
  • Data do Documento: 07/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL12-24 - Aut. 12-24_OCR
  • Número do Documento: 12
  • Data do Documento: 19/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 12-24 - Lei 4107-24_OCR
  • Número do Documento: 4107
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 12-24 - Lei 4107-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4107
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM