Salto, 30 de julho de 2024
Na terça-feira, dia 30, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 53/2024 – Dispõe sobre a publicidade das peças de planejamento nos casos de processo licitatório, bem como nos casos de dispensa ou inexigibilidade da licitação, bem como no caso do uso dos instrumentos auxiliares de dá outras providências. VOTADO E NÃO APROVADO.
- Projeto de Lei nº 54/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação periódica das referências salariais em valores monetários atualizados. VOTADO E NÃO APROVADO.
- Projeto de Lei nº 55/2024 – Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima (PMMC). VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 56/2024 – Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches e estabelece diretrizes ao Poder Executivo Municipal para formulação e implementação de ações de proteção e incentivo à amamentação e ao aleitamento em creches no âmbito do Município da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 172 AO 175:
- Nº 103/2024 – Solicitando o comparecimento do Superintendente do SAAE, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas ao controle de qualidade da água captada, tratada e distribuída na cidade de Salto, e outras questões. VOTADO E APROVADO.
**Para a 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 06), às 14h00, não foram convocadas proposituras para votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 26ª Sessão Ordinária de 2024:
TV Web: https://abre.ai/kj6Z