Salto, 25 de junho de 2024
Na terça-feira, dia 25, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 21ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 62/2024 – Mesa da Câmara – Dá a denominação do espaço localizado no piso superior do Memorial do Rio Tietê.
- Projeto de Lei nº 63/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação das duas canchas de bocha localizadas na Área de Lazer ‘Edmur Ignácio Salla’, situado na Rua Guanabara, sem número – Jardim Maria José.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 58 de 2024 – Prefeitura Municipal – Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 58, de 05 de junho de 2024.
Emenda Modificativa aprovada por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Justiça e Comissão de Finanças, na reunião realizada no dia 20 de junho de 2024.
- Projeto de Lei nº 58/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Esportes e Lazer, Educação e Saúde, de Créditos Especiais no valor de R$ 481.762,63 para os fins que especifica (Mudança de destinação de emendas impositivas dos vereadores Macaia, Cordeiro e Marcio).
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Justiça e Comissão de Finanças, na reunião realizada no dia 20 de junho de 2024.
ORDEM DO DIA:
- Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2024 – LDO – Redação final com a incorporação da emenda aditiva, modificativa e supressiva nº 01 de 2024. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 37/2024 – Fabio Jorge Rodrigues – Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Salto, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 41/2024 – Cícero Granjeiro Landim – Institui o programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 172 AO 175:
- Nº 96/2024 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal – Solicitando o comparecimento do Secretário de Finanças, Sr. Audrei da Rocha Silva, para prestar esclarecimentos sobre os recentes apontamentos do Tribunal de Contas. VOTADO E APROVADO.
**Para a 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 02), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Veto Total ao Autógrafo nº 41/2024 do Projeto de Lei nº 20/2024 – Prefeitura Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a abertura de créditos suplementares e especiais pelo poder executivo e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 50/2024 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, no âmbito do Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 21ª Sessão Ordinária de 2024:
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