Salto, 19 de junho de 2024
Na terça-feira, dia 18, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
Retorno ao cargo – Nesta sessão ordinária, Gideon Tavares, que era o primeiro suplente do partido Podemos, passa a ocupar novamente o cargo de vereador no Poder Legislativo Saltense, em virtude de uma das cadeiras do referido partido ter ficado vaga com a cassação do ex-vereador Daniel Bertani.
Vale destacar que, nesta Legislatura (2021-2024), é a segunda vez que Gideon Tavares assume uma vaga na Câmara Municipal, tendo primeiramente tomado posse em junho de 2021 – em decorrência da licença do vereador Marcio Conrado (Podemos), o qual retornou para a Casa de Leis no início de abril de 2024.
O vereador Gideon Tavares, poucos meses após a sua saída do cargo, volta a desempenhar as funções de legislador. E, segundo o Regimento Interno, art. 3º, §1º, “tendo prestado compromisso uma vez, é o suplente de Vereador dispensado de fazê-lo novamente em convocações subsequentes”, por isso não houve cerimônia de posse.
Comissões Permanentes – As comissões permanentes da Câmara de Salto tiveram alterações e, atualmente, estão formadas com os seguintes vereadores:
**Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ezequiel de Souza Damasceno (presidente)
Henrique Balseiros Chamosa Neto
Alessandro Dernival da Silva
Cícero Granjeiro Landim
Gideon Tavares
**Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração
Fabio Jorge Rodrigues (presidente)
Henrique Balseiros Chamosa Neto
José Benedito de Carvalho “Macaia”
**Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Fabio Jorge Rodrigues (presidente)
Marcio Conrado
José Benedito de Carvalho “Macaia”
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 60/2024 - Prefeitura Municipal – Regulamenta o funcionamento e a oferta de vagas do Curso Técnico em Contabilidade do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 17 de julho de 1997, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 61/2024 - Prefeitura Municipal – Reorganiza o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino (CEMAEE), revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.981, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2024 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Modifica o § 1º do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 51 de 2024.
- MOÇÃO APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – ARTIGO 161, §1º DO REGIMENTO INTERNO:
- Moção nº 10/2024 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de congratulações em comemoração aos 30 anos da Clínica Veterinária Cães e Gatos.
Moção aprovada por unanimidade de votos, com a abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na reunião realizada no dia 12 de junho de 2024.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Aditiva, Modificativa e Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Adiciona, modifica e suprime artigos, parágrafos, incisos, capítulos e seções do Projeto de Lei nº 49 de 2024. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 49/2024 – Prefeitura Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LDO. VOTADO E APROVADO.
**Para a 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 25), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI N° 37, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Vereador Fabio Jorge Rodrigues) "Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Salto, e dá outras providências."
- PROJETO DE LEI N° 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Cícero Granjeiro Landim) "Institui o programa "Saúde Mentai" nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências."
**Confira na íntegra o vídeo da 20ª Sessão Ordinária de 2024:
TV Web: https://abre.ai/j3bW
Facebook: https://abre.ai/j3b2