Salto, 12 de junho de 2024
Na terça-feira, dia 11, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Veto Total ao Autógrafo nº 41/2024 do Projeto de Lei nº 20/2024 – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 41/2024 do Projeto de Lei nº 20/2024, que dispõe sobre diretrizes para a abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo e dá outras providências, de autoria do vereador Cícero Granjeiro Landim.
- Projeto de Lei nº 58/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Esportes e Lazer, Educação e Saúde, de Créditos Especiais no valor de R$ 481.762,63 para os fins que especifica (Mudança de destinação de emendas impositivas dos vereadores Macaia, Cordeiro e Marcio).
- Votação do Oficio nº 246/2024 – GAB PREF – Requerendo apreciação do PL nº 58/2024 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e Henrique Balseiros Chamosa Neto. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Marcio Conrado e José Benedito de Carvalho. VOTADO E APROVADO.
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 57/2024 – Mesa da Câmara – Institui o Dia da Mãe Peregrina e o Dia de Nossa Senhora das Lágrimas no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, BENS, SERVIÇOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SERVIDORES, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO – ARTIGO 30, I, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 45/2024 – Mesa da Câmara – Altera a denominação das Ruas do loteamento Jardim dos Ipês - Lei Municipal nº 3.827/2020.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração na reunião realizada no dia 10 de junho de 2024.
- Projeto de Lei nº 46/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação a praça localizada na Rua Amador Bueno com a Rua Padre Oliveira Rolim, no Jardim Santa Cruz.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração na reunião realizada no dia 10 de junho de 2024.
- Projeto de Lei nº 47/2024 – Mesa da Câmara – Altera a denominação do loteamento Saltense II - Lei Municipal nº 2.678/2005.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração na reunião realizada no dia 10 de junho de 2024.
- Projeto de Lei nº 48/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação as Ruas do Residencial Cata-Vento.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração na reunião realizada no dia 10 de junho de 2024.
**Na Ordem do Dia, não constaram proposituras para serem votadas.
**Para a 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 18), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- Projeto de Lei nº 49/2024 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LDO.
**Confira na íntegra o vídeo da 19ª Sessão Ordinária de 2024:
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