Salto, 19 de julho de 2023
Na terça-feira, dia 18, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 24ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA
Projeto de Lei n° 75/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação da Lei Municipal nº 3.984/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, nos termos da Legislação Federal vigente e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
Subemenda nº 01 a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei n° 47/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Modifica o artigo 1º da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 47/2023.
Subemenda nº 02 a Emenda nº 04 ao Projeto de Lei n° 47/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Modifica o artigo 1º da Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 47/2023.
Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Concede o título de Cidadão Saltense ao Dr. Ricardo Kupper Marino.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 68/2023 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre o fornecimento de vale refeição aos servidores do município e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 46/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Modifica a redação do artigo 1º e o inciso III do art. 31, do PL nº 46, de 03 de maio de 2023.
- Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei nº 46/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal da Ordem Econômica e da Ordem Social – Modifica o artigo 9º do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 03 de maio de 2023.
- Emenda Modificativa n° 03 ao Projeto de Lei nº 46/2023 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos– Modifica o artigo 4° do Projeto de Lei n° 46 de 03 de maio de 2023. VOTAÇÃO EM BLOCO. AS EMENDAS FORAM VOTADAS E APROVADAS.
- REQUERIMENTO Nº 326/2023 – autoria dos vereadores Daniel Bertani e José Benedito de Carvalho “Macaia” - Pedido de votação em destaque do Inciso V do art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 46/2023. VOTADO E APROVADO.
- Votação em Destaque do inciso V do art. 31 do PL nº 46/2023 – VOTADO E REJEITADO O INCISO.
- Projeto de Lei nº 46/2023 – Prefeitura Municipal – Reorganiza a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, transforma cargos que especifica e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 59/2023 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos na Lei nº 3682/2017, de 21 de julho de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário às APMs – Associação de Pais e Mestres que relaciona e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 60/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação da Lei Municipal nº 4042, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição do Programa denominado “Frente ao Trabalho” e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO–ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
N° 323/2023 - Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Voto de Congratulações e Louvor à Empresa Skylack Tintas E Vernizes pelos seus serviços prestados ao município. VOTADO E APROVADO.
N° 324/2023 - Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Voto de Congratulações e Louvor ao Grêmio Recreativo Skylack pelo Bicampeonato da Olimpíada do Trabalhador Saltense. VOTADO E APROVADO.
*Para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 25), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI Nº61 DE 07 DE JUNHO DE 2023 – (Vinícius Saudino de Moraes) - “Institui no âmbito do município de Salto a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - (Vereador Antônio Cordeiro dos Santos) - “Concede o título de Cidadã Saltense à Vera Helena da Silva Nascimento – Veruska”.
- MOÇÃO DE APLAUSO N°08/2023 - (Vereador Cícero Granjeiro Landim) – Moção de aplausos às Paróquias e voluntários do Município Saltense em razão o evento realizado no Feriado de CORPUS CHRISTI.
- MOÇÃO DE APLAUSOS N.°09/2023 - (Vereador Gideon Tavares) - Moção de Aplauso a Cooperativa de Reciclagem Boa Esperança de Salto (CORBES).
**Confira na íntegra o vídeo da 24ª Sessão Ordinária de 2023:
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