Salto, 23 de fevereiro de 2023
Excepcionalmente na quinta-feira, dia 23 – em virtude do ponto facultativo de Carnaval –, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 09/2023 – Mesa da Câmara – Dá a denominação ao prolongamento das Ruas Penápolis e Várzea Paulista.
- Projeto de Lei nº 10/2023 – Mesa da Câmara – Revoga a Lei Municipal nº 3.897/2021, que dá denominação da Rua Maria José Mello Perugini.
- Projeto de Lei nº 11/2023 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às Ruas do Loteamento denominado “Jardim Tropical”.
- Projeto de Lei nº 12/2023 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às Ruas do Loteamento denominado “Residencial São Francisco”.
- Projeto de Lei nº 13/2023 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às Ruas do Loteamento denominado “Residencial Jardim dos Pássaros”.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 01/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.956, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa Auxílio Creche. VOTADO E APROVADO.
**Para a 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 28), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para discussão e votação:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 – Daniel Bertani, Edival Pereira Rosa, Vinicius Saudino e Alessandro Dernival da Silva – Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 8º da Lei Orgânica do município.
- Projeto de Lei nº 99/2022 – Daniel Bertani, Alessandro Dernival da Silva, Henrique Balseiros e Vinicius Saudino – Dispõe sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) na Estância Turística de Salto e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 100/2022 – Daniel Bertani, Fabio Jorge e Antônio Cordeiro dos Santos – Dispõe sobre o Dia do Nordestino conforme especifica, dentro da legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto – Lei nº 3.985 de 2022.
- Veto Total ao Autógrafo nº 76/2022 (PL nº 90/2022) – Prefeitura Municipal – Veto Total ao autógrafo nº 76/2022, referente ao PL nº 90/2022, que determina que prédios públicos municipais desocupados de todas as áreas tenham seu futuro priorizado para novos serviços da Educação e da Saúde, prioritariamente.
Por problemas técnicos não foi possível realizar a transmissão/gravação do vídeo da sessão, sendo gravado apenas o áudio.
**Confira na íntegra o ÁUDIO da 3ª Sessão Ordinária de 2023:
TV Web: https://bit.ly/3klwKqE (áudio)