Salto, 13 de maio de 2022
Os vereadores da Câmara de Salto se reuniram na quarta-feira, dia 11, com o secretário de Governo, Arildo Guadagnini, o qual, junto de seu chefe de gabinete, João Carlos Ratti, apresentou um balanço de gestão da pasta que comanda – no período de 1º de fevereiro a 30 de abril deste ano –, incluindo as realizações e os projetos em andamento. A reunião foi agendada em atendimento à Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 73, parágrafo 4º – acrescido pela Emenda à LOM nº 01/2021 –, dispõe que “Caberá a cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta, para prestação de contas, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente”.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Cícero Landim. Estiveram presentes os vereadores Daniel Bertani, Fabio Jorge, Edival Pereira Rosa “Preto”, Alessandro Dernival da Silva, Antônio Cordeiro dos Santos, Gideon Tavares, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Henrique Balseiros
Arildo falou sobre as funções da Secretaria de Governo, dentre elas o relacionamento direto com o Gabinete do Prefeito e demais secretarias da Administração Pública; promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e outros órgãos governamentais, administração empresarial e público em geral; e promover a integração e articulação dos órgãos municipais visando à eficiência dos programas e projetos. Também foi mencionado o diálogo com o Legislativo visando à aprovação e discussão de soluções para os problemas do município.
Abordando as atividades com repartições compartilhadas com a Secretaria de Governo, Arildo falou sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Municipal, que tem por finalidade intermediar as relações entre os cidadãos que a demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, desenvolvendo a qualidade da comunicação entre eles, promovendo a colaboração mútua para o município.
O secretário também explicou a respeito do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), que oferece cursos, orientações e assistência social e conta com o Projeto Central de Penas e Medidas Alternativas, com cerca de 250 ex-detentos cumprindo penas alternativas no mercado de trabalho, e o Projeto Pró-Egresso, que está sendo implantado para reintegração social de ex-detentos que estão em liberdade, visando o retorno à sociedade com toda a assistência social e familiar.
Sobre o setor de Habitação, subordinado à Secretaria de Governo e localizado no prédio do Atende Fácil, Arildo disse que é feito atendimento às famílias que residem nos conjuntos habitacionais por meio dos programas de casa própria do Governo do Estado, como parcelamento de débitos, transferências, quitação de contratos, regulamentação de documentação, assistência social etc. O secretário destacou o Programa Cidade Legal, que consiste em regularizar núcleos habitacionais, emitindo títulos de propriedade, enfatizando o Jardim Cidade IV, onde foram atendidas 125 famílias.
De acordo com o secretário, atualmente o setor de Habitação atende 2.214 famílias favorecias pelo sistema CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).
Quanto aos novos núcleos habitacionais, o município já disponibilizou uma área de terra para tal, a qual não foi aceita pelo CDHU por razões técnicas, e já está sendo viabilizada outra área para um projeto de 100 novas moradias, cujo processo já se encontra em tramitação.
Ao falar sobre a integração com outras secretarias municipais, Arildo abordou a pasta da Saúde, referente à aquisição de um micro-ônibus para transporte de pacientes oncológicos que se deslocam para tratamento em Jaú, sendo que o recurso para essa aquisição foi proveniente do duodécimo devolvido pela Câmara à Prefeitura.
E, ainda, a retirada de medicamentos pelos pacientes oncológicos, que passou a ser feita na cidade de Salto, sendo que anteriormente tais pacientes precisavam ir até Jaú ou Barretos para retirar os medicamentos, saindo de madrugada e voltando apenas na noite seguinte. O secretário também destacou a aquisição de duas ambulâncias, com intermédio de deputados e do Governo do Estado.
No que se refere aos projetos em andamento na área da Saúde, foram abordados o Complexo Farmacêutico e a Casa do Diabético (um investimento de R$ 3,5 milhões, custeado com recursos do Governo Estadual conquistados pelo município e que está na fase do projeto de engenharia); o novo CISM – Centro Integrado da Saúde da Mulher (com licitação concluída no final de abril e investimento de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão com intermédio do Governo do Estado e R$ 500 mil de contrapartida da Prefeitura); e a Pousada de Apoio em Jaú, destinada a pacientes oncológicos e familiares, permitindo a estadia durante o tratamento de acordos com as regras.
Tratando a respeito da Secretaria de Defesa Social, Arildo ressaltou a aquisição, com intermédio de deputados e do Governo do Estado, de uma viatura ambiental – caminhonete S10 (Programa Agro SP + Seguro) – e de uma viatura para a Defesa Civil (Fiat Strada). E, também, a implantação, na região rural e de chácaras, de um aplicativo de celular que vai integrar os moradores de chácaras, sítios e fazendas com a Guarda Civil Municipal. O objetivo é ser ágil na prevenção e combate ao crime, tornando mais eficiente o trabalho dos agentes de segurança.
Quanto aos projetos em andamento na área da Defesa Social, estão o botão do pânico para os comerciantes (aplicativo de celular) e a Câmera Cidadã (câmera de propriedade particular que autoriza a GCM a colher as imagens, quando for necessário).
Na Secretaria de Administração, está havendo a capacitação de servidores, por meio de curso, para a nova lei de licitações; e também a Reforma Administrativa, criando as estruturas e cargos e trabalhando com o impacto financeiro.
Para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, houve a aquisição, com intermédio de deputados e do Governo do Estado, de uma máquina pá carregadeira e de uma máquina motoniveladora. Encontra-se em andamento o apoio na contratação de empresa de engenharia especializada em projetos técnicos (em fase de orçamento das empresas) e a implantação da usina de pavimentação (com os equipamentos em licitação).
Já o apoio da pasta de Governo dado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo tem sido nas ampliações de atendimentos no Banco do Povo, na Sala do Empreendedor, no PAT e no Procon, além da ampliação dos cursos de capacitação com a parceria do Senai.
Por fim, Arildo informou que o SAAE adquiriu, com intermédio de deputados e do Governo do Estado, dois caminhões-pipa de 15 mil litros, com intermédio de deputados e o Governo do Estado.
O secretário respondeu às perguntas dos vereadores e disse estar aberto a receber sugestões para a melhoria dos trabalhos da Secretaria de Governo.
**Confira na íntegra o vídeo da reunião:
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