Salto, 13 de abril de 2022
Na terça-feira, dia 12, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2022.
Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 - conforme Ato da Mesa nº 01/2022.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS:
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 08/2022 - Projeto De Lei nº 08/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a convalidação da aprovação de loteamentos, estabelece critérios para atendimento da legislação de parcelamento do solo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 37/2022 – Mesa da Câmara – Dá a denominação de Chiara Lubick à ciclovia Salto-Itu, trecho localizado no município e Salto.
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Altera o inciso III do artigo 5º.
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Acrescenta artigo 6º e renumera os demais.
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Acrescenta artigo 7º e renumera os demais.
- EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Acrescenta-se a letra “a” ao §1º do artigo. 8º
- EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Exclui os incisos de IV, V, VI, X, XI, XIII, XIV E XV do artigo 8º e renumera os demais.
- EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Exclui o artigo 9º. - EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Acrescenta o artigo 12 e renumera os demais.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 16/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a movimentação orçamentária no valor de R$ 2.741.000,00 e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2022 – Autoria do Vereador Daniel Fraga M. Bertani – Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 20, de 15 fevereiro de 2022. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 20/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a Campanha Abril Verde, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2022 – Autoria do Vereador Daniel Fraga M. Bertani – Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 21, de 15 de fevereiro de 2022. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 21/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito da Estância Turística de salto a “Campanha Setembro Dourado”, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto juvenil, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 25/2022 – da Prefeitura - Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 27/2022 – da Prefeitura - Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, visando a execução de Projeto Cultural na Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Resolução nº 03/2022 – do Vereador Gideon Tavares - Institui a Tribuna Mulher, concedendo prioridade às mulheres no uso da Tribuna Livre. VOTADO E APROVADO.
**Para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 19), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras:
- PROJETO DE LEI Nº 31, DE 15 DE MARÇO DE 2.022 - (Autoria do Vereador Vinicius Saudino de Moraes) – “Institui o Cadastro Municipal De Autistas e dá outras Providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 33, DE 15 DE MARÇO DE 2.022 - (Autoria do Vereador Vinicius Saudino de Moraes) – “Concede o direito às pessoas que transportam passageiros com o Transtorno de Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 11ª Sessão Ordinária de 2022:
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Facebook: https://bit.ly/3venIxg