Salto, 06 de abril de 2022
Na terça-feira, dia 05, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2022.
Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 - conforme Ato da Mesa nº 01/2022.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 34/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre movimentação orçamentaria no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 35/2022 – Prefeitura Municipal – Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 3.915/2021 – LDO 2022.
- Projeto de Lei nº 36/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre o Programa Auxilio Creche e dá outras providências.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 33/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 33/2022.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 14/2022 – Comissão de Organização, Governo Municipal, Ordem Econômica e Ordem Social – Altera o inciso VIII do artigo 1º. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 14/2022 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Altera o Código Tributário Municipal, acrescentando a possibilidade de isenção de IPTU para setores de bares e restaurantes quando houver decreto de calamidade pública. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 16/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a movimentação orçamentária no valor de R$ 2.741.000,00 e dá outras providências. VOTADO E APROVADO O OFÍCIO DO VEREADOR GIDEON TAVARES SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Projeto de Lei nº 18/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Trânsito Seguro” e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Emenda à Moção de Repúdio nº 02/2022 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Acrescenta endereçamento a todos os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALESP. VOTADA E APROVADA.
- Moção de Repúdio nº 02/2022 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Vinícius Saudino de Moraes – Moção de Repúdio à fala do Deputado Estadual Arthur Val (Mamãe Falei). VOTADA E APROVADA.
- Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2022 de autoria do Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação M-CHAT nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do município e dá outras providências. VOTADO E APROVADO O PARECER CONTRÁRIO. DESTA MANEIRA, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 104/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Negócios Jurídicos – Solicitando o comparecimento do Secretário de Negócios Jurídicos, IImo. Senhor Amilton Luiz de Arruda Sampaio, para esclarecer sobre análises jurídicas do processo de licitação. VOTADO E APROVADO.
Nº 105/2022 – Vereador Gideon Tavares – Votos de Congratulações ao munícipe Senhor Luiz Ricardo Domingues, pela sua participação em diversos projetos sociais e trabalhos voluntários em prol da nossa cidade e a importância e relevância de suas atitudes. VOTADO E APROVADO.
**Para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 12), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras:
- Projeto de Lei nº 20/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito da Estância Turística de Salto a “Campanha Abril Verde”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 21/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” - Institui no âmbito da Estância Turística de salto a “Campanha Setembro Dourado”, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 25/2022 – Prefeitura Municipal – Institui o Projeto Guardião Maria da Penha e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 27/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, visando a execução de Projeto Cultural na Estância Turística de Salto.
- Projeto de Resolução nº 03/2022 – Vereador Gideon Tavares – Institui a Tribuna Mulher, concedendo prioridade às mulheres no uso da Tribuna Livre.
**Confira na íntegra o vídeo da 10ª Sessão Ordinária de 2022:
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