Salto, 29 de março de 2022
Na terça-feira, dia 29, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 9ª Sessão Ordinária de 2022.
Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 - conforme Ato da Mesa nº 01/2022.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Supressiva ao Substitutivo ao PL nº 02/2022 – Comissão de Organização, Governo Municipal, Ordem Econômica e Ordem Social – Altera o artigo 2º, suprimindo a palavra “autenticada” do inciso I, que modifica o artigo 5º da Lei nº 2019/97.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 26/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$729.000,00 e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 101/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Votos de Aplauso e Regozijo ao Instituto Zoom, pelos serviços executados na cidade. VOTADO E APROVADO.
Nº 102/2022 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Vinicius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Ação Social e Cidadania - Solicitando o comparecimento da Secretária de Ação Social, Mércia Falcini, para esclarecer sobre as ações da secretaria. VOTADO E APROVADO.
**Para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 05), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras:
- PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2022 - (autoria do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto) - “Altera o código tributário municipal, acrescentando a possibilidade de isenção de IPTU para setores de bares e restaurantes quando houver decreto de calamidade pública”.
- PROJETO DE LEI Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – (autoria da Prefeitura) - “Dispõe sobre movimentação orçamentária no valor de R$ 2.741.000,00 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - (autoria dos Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel e Henrique Balseiros Chamosa Neto) - Instituí no âmbito do Município da Estância Turística de Salto a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Transito Seguro”, e dá outras providências.
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2022 – (autoria dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Vinícius Saudino de Moraes) – Moção de Repúdio a fala do Deputado Estadual Arthur do Val, reafirmando posicionamento diametralmente oposto a tudo por ela implicado e defendido.
**Confira na íntegra o vídeo da 9ª Sessão Ordinária de 2022:
TV Web: https://bit.ly/3tMsN0c
Facebook: https://bit.ly/3LjGGIY
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