Salto, 09 de fevereiro de 2022
A Prefeitura de Salto – por meio das secretarias de Finanças e Saúde – encaminhou ofícios referentes às Audiências Públicas que serão realizadas na Câmara de Salto, ficando as datas e horários agendados conforme segue abaixo:
Audiências Públicas da Secretaria de Finanças (para prestação de contas, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000):
24 de fevereiro (quinta-feira) – 9h00
26 de maio (quinta-feira) – 9h00
29 de setembro (quinta-feira) – 9h00
Local: Plenário da Câmara de Salto
Transmitido pela TV Web da Câmara e página oficial da Câmara no Facebook.
Audiências Públicas da Secretaria de Saúde (conforme preconiza a Lei Complementar nº 141/2012):
24 de fevereiro (quinta-feira) – 18h00
26 de maio (quinta-feira) – 18h00
29 de setembro (quinta-feira) – 18h00
Local: Plenário da Câmara de Salto
Transmitido pela TV Web da Câmara e página oficial da Câmara no Facebook.
Público – As Audiências Públicas serão abertas ao público, mas vale ressaltar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial e apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).
LDO e LOA – A Prefeitura também agendou as Audiências Públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) – em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, a serem realizadas na Sala Paulo Freire, no CEC (Centro de Educação e Cultura).
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
14 de abril (quinta-feira) – 9h00
Local: Sala Paulo Freire – CEC
Lei Orçamentária Anual (LOA):
15 de setembro (quinta-feira) – 9h00
Local: Sala Paulo Freire – CEC