Salto, 09 de fevereiro de 2022
Na terça-feira, dia 08, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2022.
Tribuna Livre – O senhor José Carlos Pascoal, diácono da Paróquia São Benedito, fez uso da palavra, na Tribuna Livre, apresentando a Campanha da Fraternidade de 2022, a qual tem como tema “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26).
Em sua fala, salientou a importância da família no plano educacional, bem como foram mencionados os espaços sociais – como a igreja, comunidades e associações – nos quais as pessoas se organizam e podem exercer liderança e atuar pastoralmente. Na oportunidade, o diácono agraciou o presidente Cícero Landim com um exemplar do livro do texto-base da Campanha deste ano.
Público - A sessão foi aberta ao público, mas vale ressaltar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial e apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 10/2022 – Mesa da Câmara – Altera a Lei Municipal nº 3376/2014, que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto – Altera valores e cria Padrão de Referência P-7.
- Projeto de Lei nº 11/2022 – Mesa da Câmara – Modifica os artigos 2º e 4º e revoga o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 2741/2018, que trata do auxílio alimentação e auxílio alimentação natalino.
- Projeto de Lei nº 12/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Altera a Lei Municipal nº 3713, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Diário Oficial do Munícipio.
- Projeto de Lei nº 13/2022 – Mesa da Câmara – Altera a Lei Municipal nº 3376/2014, que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto – Cria Padrão de Referência FG-1.
- Projeto de Resolução nº 01/2022 – Mesa da Câmara – Altera o artigo 171 do regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto, que dispõe sobre a permanência de pessoas no plenário.
- Projeto de Resolução nº 02/2022 – Mesa da Câmara – Modifica a Resolução nº 01/2022 – Cria o cargo de Secretario Legislativo de Infraestrutura bem como suas atribuições e ajusta as atribuições do Secretário Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal e Secretário Legislativo de Administração.
ORDEM DO DIA:
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 09/2022 – Vereador Gideon Tavares – Prefeitura Municipal – Solicitando a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias os trabalhos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DENOMINADA “FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À PANDEMIA NO ÂMBITO ESCOLAR”, criada através do Requerimento nº 152/2021, aprovado nesta Casa Legislativa no dia 03 de Agosto de 2021. VOTADO E APROVADO.
**Para a 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 15), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras:
- MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 08/2021 – autoria do vereador Gideon Tavares – em reconhecimento ao seu engajamento em ações sociais, da munícipe senhora Selma Maria de Oliveira, moradora do bairro Jardim Marília.
- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/21 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - (AUTÓGRAFO Nº 80/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021) – autoria da Prefeitura - referente ao projeto de lei que “dispõe sobre a obrigatoriedade de internet gratuita em postos de saúde e hospital do município de Salto” (autoria do vereador Henrique Balseiros).
**Confira na íntegra o vídeo da 2ª Sessão Ordinária de 2022:
TV Web: https://bit.ly/3rydOWA
Facebook: https://bit.ly/3Jbk0tn