Salto, 04 de março de 2020
Na terça-feira, dia 03, na 5ª Sessão Ordinária de 2020, realizada na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, por meio do Requerimento nº 52/2020, solicitou ao Poder Executivo informações sobre a previsão para realizar a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Vila Flora, especialmente da rua Joseano Costa Pinto, conforme já solicitado várias vezes. O vereador destaca que essa via é composta por paralelepípedos, o que prejudica o tráfego de veículos e pedestres, especialmente cadeirantes e mães com carrinhos de bebê. “Desse modo, a população pede que seja providenciada a pavimentação asfáltica o mais rápido possível”, ressalta.
Com o Requerimento nº 48/2020, pediu à Prefeitura informações sobre os recursos oriundos do empreendimento Mariana Maria, para o recapeamento da rua Theophilo Leite, no Jardim Saltense. “Onde serão realocados os recursos oriundos da empreiteira? Por qual motivo a Prefeitura realizou o serviço de recapeamento, já que essa responsabilidade é da empreiteira?”, questiona.
Já pela Indicação nº 64/2020, solicitou ao Poder Executivo a manutenção da cobertura e dos assentos do ponto de ônibus localizado no final da estrada que vai para o Jardim Iracema.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 55/2020, o vereador pediu à Prefeitura a colocação de cascalhos ou fresados de asfalto na estrada Ituaú. Pela Indicação nº 65/2020, solicitou ao Poder Executivo um estudo para construir uma via de acesso, juntamente com muro de contenção, às margens do rio Tietê, interligando a rua Castro Alves até a rua Thomas Antônio, no Jardim Três Marias. Já por meio da Indicação nº 66/2020, pediu à Prefeitura a manutenção e realização de melhorias na área de lazer localizada na avenida das Bandeiras, nº 829, no bairro Cecap.
Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 54/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a construção de uma rede de drenagem pluvial na avenida dos Trabalhadores, desde a rua Lins até a avenida Marília, nas proximidades da empresa Expresso 9002 Transportes Ltda., e a limpeza da tubulação de água pluvial das bocas de lobo de ambos os lados da avenida dos Trabalhadores, a partir do cruzamento da avenida Marília, por conta do entupimento. Com o Requerimento nº 50/2020, pediu à Prefeitura informações sobre a existência de algum projeto para construir uma nova sede para a Guarda Civil Municipal e para a Companhia da Polícia Militar em parceria com o Governo do Estado, pois ambas as corporações necessitam de estrutura melhor e mais centralizada, visando à eficiência de serviços prestados, com instalação nova e moderna, sem risco de enchentes, como ocorrido recentemente.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 61/2020, o vereador pediu à Prefeitura uma operação tapa-buracos no Jardim Celani, em especial na rua Iugoslávia. Com a Indicação nº 62/2020, solicitou ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua João de Arruda, nº 527, no bairro Nair Maria, para que faça a limpeza e capinação do mato alto. Já pela Indicação nº 63/2020, pediu à Prefeitura o tamponamento de um buraco sobre a calçada, na esquina das ruas Inglaterra e Grécia, no Jardim Celani.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 56/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar especializado para pessoas com transtorno do espectro do autismo no município. Pelo Requerimento nº 44/2020, pediu à Prefeitura, com cópia para a Secretaria de Saúde, informações sobre a área de especialidade e locais onde estão trabalhando os dois médicos contratados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH). Já por meio do Requerimento nº 51/2020, solicitou ao Poder Executivo, com cópia para o SAAE, informações sobre a previsão do término da troca de todas as tubulações de esgoto na rua Prudente de Moraes, para eliminação do problema de mau cheiro.
Márcio Conrado – Pelo Requerimento nº 45/2020, o vereador pediu à Prefeitura, com cópia para a Secretaria de Defesa Social e a Auto Ônibus Nardelli, informações sobre qual lei dá direito à empresa concessionária do serviço de transporte exigir seu próprio cartão de idoso e como se procede em caso de idosos de outros municípios.
Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 60/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a limpeza da piscina do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado na rua Pio XII, nº 70, na Vila Teixeira.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 57/2020, o vereador pediu à Prefeitura a poda de uma árvore localizada na rua Doutor Carlos da Silva Lazcaz, altura do nº 159, no Residencial Santa Madre Paulina. Pela Indicação nº 58/2020, solicitou ao Poder Executivo melhorias nas sinalizações de trânsito dos bairros Jardim Santa Marta, Jardim Nair Maria e Residencial Parque Laguna. Já por meio da Indicação nº 59/2020, pediu à Prefeitura de Salto a implantação de um centro de referência da mulher no município.
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
Projeto de Lei nº 11/2020 – Prefeitura – Dispõe sobre ratificação das alterações no contrato do Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
Moção nº 01/2020 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de Apoio à manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para que se torne uma garantia permanente.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 51/2019 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
Projeto de Lei nº 53/2019 – Mesa da Câmara – Dá denominação à praça localizada na Rua Luiz de Brito e Almeida, altura do nº 1.305, no Jardim Arco-Íris, de “Álvaro Gosse”. VOTADO E APROVADO.
Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 06/2020 – que dispõe sobre a divulgação mensal de informações em meios institucionais sobre o tempo de espera e número de pacientes/usuários aguardando atendimento em unidades de saúde na Estância Turística de Salto, de autoria do vereador Cícero Granjeiro Landim. VOTADO E APROVADO O PARECER DESFAVORÁVEL. ASSIM, O PROJETO FOI ARQUIVADO.
Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 07/2020 – que dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais da Estância Turística de Salto e dá outras providências, de autoria do vereador Cícero Granjeiro Landim. VOTADO E APROVADO O PARECER DESFAVORÁVEL. ASSIM, O PROJETO FOI ARQUIVADO.
Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 09/2020 – que dispõe sobre o registro da violência contra a mulher no prontuário médico, no âmbito dos serviços de saúde no Município de Salto, de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos. VOTADO E APROVADO O PARECER DESFAVORÁVEL. ASSIM, O PROJETO FOI ARQUIVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 46/2020 – Vereador Márcio Conrado – À Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Defesa Social, solicitando o comparecimento do secretário de Defesa Social, Sr. Redcliff Sierra dos Santos, para prestar esclarecimentos acerca de assuntos relacionados às dificuldades do transporte coletivo no município. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
Nº 47/2020 – Vereador Márcio Conrado – À Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando o comparecimento do secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Sergio Baldi, para prestar esclarecimentos acerca dos novos empreendimentos imobiliários no município. VOTADO E APROVADO.
Nº 49/2020 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – À Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Cultura, solicitando o comparecimento do secretário de Cultura, Sr. Sandro Bergamo, para prestar esclarecimentos sobre os 12 projetos contemplados pelo Edital de Cultura, totalizando a importância de R$ 150.000,00, e as atividades do Conservatório Municipal, como a pausa do curso de guitarra. VOTADO E APROVADO.
**Para a 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de março (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
Projeto de Lei nº 03/2020 – da Mesa da Câmara – Dá a denominação para Estrada Municipal SLT 170 – trecho compreendido entre a ponte do Rio Buru até a rotatória (bifurcação da Estrada Municipal SLT 161).
Projeto de Lei nº 04/2020 – da Mesa da Câmara – Dá a denominação para Estrada Municipal SLT 170 – trecho compreendido entre a rotatória (bifurcação da Estrada Municipal SLT 161) até a divisa com o município de Elias Fausto.
Projeto de Lei nº 08/2020 – do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do município da Estância Turística de Salto o Festival CAEL em CENA.
**Confira na íntegra o vídeo da 5ª Sessão Ordinária de 2020.