Na Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira, dia 10 de março, o Vereador Edival Pereira Rosa – Preto solicitou ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, por meio da Indicação nº 097/2015, para que seja feita averiguação nas obras de construção de um prédio na Rua Itapiru, esquina com a Rua Cuiabá, região da Vila Roma.
De acordo com o Vereador, responsáveis pela obra, pelo que se nota, não estão tendo nenhum cuidado com o passeio público e com o leito carroçável, visto o acúmulo de entulho, materiais de construção espalhados, existência de caçamba em local inapropriado e outras irregularidades que precisam ser sanadas. O Vereador ressaltou também que já ocorreram acidentes de trânsito nesse local, uma vez que a forma com que essa obra está sendo conduzida vem comprometendo o fluxo de veículos e pedestres.
Por meio da Indicação nº 095/2015, Preto pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza nas margens do córrego Santa Cruz, trecho que passa pelo Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat, na Avenida das Bandeiras e no entorno da igreja de Nossa Senhora Aparecida. “Nota-se que a referida área pública está abandonada, tomada pelo mato, entulho e lixo, prejudicando todo local, causando problemas para os moradores e frequentadores da área de lazer que fica às suas margens”, disse Edival.
Com a Indicação nº 096/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que por meio da Secretaria de Meio Ambiente sejam executados os serviços de limpeza e manutenção nas áreas de lazer, recreação e esportivas do Jardim das Nações.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Pelo Requerimento nº 121/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que informe, se existe projeto para reforma da Pista de Bicicross de Salto; e em caso positivo, quando terá início; e se já existe planta da reforma.
Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 123/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe qual foi o valor pago até o presente momento para a empresa Somac Comercial e Construtora Ltda – EPP, que no mês de maio de 2014 venceu uma licitação para fornecimento de paralelepípedos, guias e tubos de concretos, pilastras e folhetas de pedra totalizando o valor de R$ 455.840,00 para o prazo de 12 meses; quais foram as obras que esta empresa forneceu seus produtos; encaminhar nota fiscal dos valores pagos e comprovantes de empenhos; qual foi o valor pago à empresa Vanguarda Construções e Serviços de Construção Viária Ltda, vencedora da licitação no valor global de R$ 597 mil, para assentamento e manutenção de pavimentos em paralelepípedos em 2013 e 2014; quantos metros foram realizados de manutenção pelo valor gasto citado acima. Pelo Requerimento nº 124/2015, Edemilson pediu a Juvenil Cirelli para que informe qual foi o valor pago até o momento à empresa Gramacom - Comércio de Grama e Materiais de Construção Ltda, vencedora do pregão presencial nº 48/2013, para o fornecimento de pedra fragmentada no valor total de R$ 945 mil pelo prazo de 12 meses; quais obras receberam produtos fornecidos por esta empresa. Por meio do Requerimento nº 125/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe quais foram os projetos desenvolvidos pela empresa Sync Master - Apoio Administrativo Ltda – Me, para oferecer projeto de educação ambiental voltada para os alunos da rede municipal, oferendo conhecimentos e atitudes voltadas para a preservação do Meio ambiente no valor de R$ 76.500,00; quais as empresas que participaram desta licitação; porque a Secretaria de Educação não se utilizou de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; quais escolas municipais foram envolvidas no projeto; e quais foram as atividades promovidas.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Por meio do Requerimento nº 122/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade, qual a possibilidade em voltar ser mão dupla, o trecho que se tornou mão única, da Rua Itapirú; sendo possível, quando; e não havendo possibilidade, qual o motivo. Com a Indicação nº 088/2015, Lampião solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feita limpeza na escada de pedra, existente no início da Rua Carlos de Campos, cruzamento com a Rua Machado de Assis, no Jardim Três Marias.
Eliano Apolinário de Paula – Pela Indicação nº 091/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que através do Departamento de Obras, sejam executados os serviços de melhorias nas ruas dos bairros denominados Chácaras Iracema e Maracajás, cujas ruas estão em situação precária, dificultado muito a passagem dos veículos. Por meio da Indicação nº 092/2015, Eliano solicitou a Juvenil Cirelli para que através do Departamento de Obras e de Fiscalização, seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Escócia, vizinho do nº 1017, no Jardim Celani I, visto que está tomado pelo mato com mais de 2 m de altura, além de lixo e entulho.
João Bispo dos Santos – Com o Requerimento nº 117/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto e ao SAAE – Ambiental se existe a possibilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei modificando o Parágrafo Único do Art. 20, da Lei Municipal de nº 2.813/2007, que criou a Autarquia SAAE, nos seguintes termos:“Art. 20 – [...]” - “Parágrafo Único – A instalação, manutenção e eventual substituição dos hidrômetros, ficarão por conta do SAAE, exceto nos casos em houver danos verificados no medidor e que tiverem sido provocados pelo usuário do imóvel em que estiver instalado”.Por meio do Requerimento nº 118/2015, João Bispo pediu a Juvenil Cirelli para que informe o motivo pelo qual as atividades no Laboratório do CEMUS VIII estão paralisadas; quantos computadores esse estabelecimento de ensino possui; quantos estão quebrados; e de quem é responsável pela manutenção desses equipamentos.
João Leite Ramalho – Pelo Requerimento nº 119/2015, o Vereador enviou Votos de Regozijo e Boas vindas ao padre Elpidio Dalbo, que no último dia 20 de fevereiro assumiu o cargo de Vigário Auxiliar da Paróquia de Nossa Senhora do Monte Serrat. Através da Indicação nº 084/2015, João Ramalho pediu ao Prefeito de nossa cidade para que determine ao departamento competente, para que seja feita manutenção em um bueiro (galeria de águas pluviais), que está totalmente danificada, com o piso e grade estourados, localizada na Av. D. Pedro II, próximo ao Depósito de Bebidas 5 Irmãos, tendo em vista que essa deficiência está causando transtornos e perigo aos transeuntes, com muitos riscos de acidentes. Com a Indicaçãonº 090/2015, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que através do departamento de trânsito, seja feito um estudo para melhorar a entrada do bairro São Pedro e São Paulo, após a Ponte dos Pescadores.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através do Requerimento nº 116/2015, o Vereador solicitou à Concessionária Rodovia das Colinas para que informe qual a possibilidade de implantadas placas de sinalização de trânsito, no final da Avenida Nove de Julho, trevo do Km 42 da Rodovia Santos Dumont, na Estância Turística de Salto, onde existe uma bifurcação, saída para Indaiatuba/Piracicaba/Sorocaba; sendo possível quando serão implantadas. Por meio da Indicação nº 089/2015, Zezinho pediu ao Prefeito de nossa cidade e ao secretário do Meio Ambiente, para que seja feita poda de árvore, localizada na Rua São Genaro, próximo ao CEMUS V, no bairro São Judas, tendo em vista que a mesma está com muitos galhos, causando risco de acidentes. Com a Indicação nº 093/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja notificado o proprietário de um terreno localizado no final da Rua Santa Estevão, no bairro Bom Retiro II, tendo em vista que o mesmo está com acumulo de sujeira, colocando em risco a saúde dos moradores vizinhos, pois está havendo proliferação de animais peçonhentos, roedores e todo tipo de inseto, inclusive o mosquito da dengue.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 120/2015, Lafaiete pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe projeto para execução das obras de asfaltamento nas ruas Vinhedo, Penápolis e Pirassununga, no Jardim Marília; e sendo possível, quando será realizado. Com a Indicação nº 082/2015, o Representante do Legislativo solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feita limpeza geral em uma área pública, na Rua Itapetininga, no Jardim da Cidade, tendo em vista que o mato está muito alto e os vizinhos estão reclamando do abandono da área.
Dra. Rosana Costa Pinto – Por meio da Indicação nº 094/2015, a Vereador pediu ao Prefeito de Salto, para que sejam executados com urgência os serviços de limpeza e capinação nas praças e espaços de lazer do bairro da Estação.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 085/2015, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam refeitas as sinalizações de trânsito nas ruas do município, em especial na região central da cidade e próximo as escolas e creches, tais como, pinturas de lombadas, faixas de pedestres, tendo em vista que estão precárias e bem apagadas, em especial, nas ruas do Jardim das Nações, que além da sinalização de solo deficientes, também faltam placas de trânsito e as existentes estão mal colocadas e apagadas devido aos desgastes, sem falar da sinalização de placas de indicação de ruas – praticamente inexistente no bairro. Por meio da Indicação nº 086/2015, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli para que determine a Secretaria competente, um estudo para a isenção de taxa de sepultamento às famílias que doarem os órgãos e tecidos de entes falecidos, sepultados em nossos cemitérios do município. Com a Indicação nº 087/2015, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que em parceria com a Secretaria de Defesa Social e Departamento de Trânsito, estudem a possibilidade de implantação de vídeo câmera de monitoramento e placas com indicação de baixa velocidade, bem como para travessia de pedestres nas esquinas das ruas Nove de Julho, esquina com a Rua Campo Salles (acesso ao Carrefour) e Rua Nove de Julho com a Rua Maestro Henrique Castelari (acesso ao Supermercado DIA %).
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 113/2015, o Vereador solicitou à Delegacia de Ensino de Itu, para que informe se é de conhecimento desse Órgão que alguns alunos que residem no município de Itu, próximo a Cerâmica Boa Vista, na Rodovia Hilário Ferrari, estudam no município de Salto e utilizam transportes escolar do município de Salto; e como pode ser resolvida essa questão, uma vez que não há repasse por parte do Estado, para custear essa demanda, ficando os gastos, para o município de Salto. Por meio do Requerimento nº 114/2015, Lobinho perguntou à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, qual o motivo do Estado não arcar com o transporte de alunos do curso de espanhol – CEL- Centro de Ensino de Línguas, ministrados na Estância Turística de Salto. Pela Indicação nº 083/2015, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito tamponamento de um buraco, no início da Rua Praia do Gonzaga, no Jardim Icaraí, tendo em vista que esse buraco está causando transtornos aos transeuntes e veículos.
Projetos Apresesentados:
Projeto de Lei nº 011/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – Lampião, que institui o Dia Municipal do Taekwondo.
Projeto de Lei nº 013/2015, do Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel, que dispõe sobre a proibição da venda, permuta total ou parcial de imóveis subsidiados pelo Poder Público, nas condições que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2015, do Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel, que define os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para o cadastro e seleção de benefícios de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que concede Título de Cidadão Saltense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Pereira da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015, da Vereadora Rosana Costa Pinto, que concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Luiz Marcelo Pransteter.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015, do Vereador Roberto Natalino Silveira, que concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à atleta Giovanna Costa Martins.
Moção nº 002/2015, do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho - , moção de repúdio com o Vereador Ituano Olavo Volpato, pelo infeliz pronunciamento a respeito dos ‘flanelinhas’, conforme publicado no Jornal Periscópio.
Ordem do dia - Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 008/2015 – do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2015 – do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 560.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2015 – do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.829,77 e dá outras providências.