Câmara de Salto recebe Audiência Pública da Secretaria de Saúde

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Salto, 26 de maio de 2017

Nesta quinta-feira, dia 25, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salto realizou Audiência Pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, que desta vez foi feita de forma diferenciada – tendo sido apresentada por diversos servidores da pasta, que de maneira dinâmica e objetiva mostraram dados e informações referentes aos meses de janeiro a abril deste ano.

Como parte da audiência, os trabalhos foram iniciados com a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente, Érika Vanessa Maggiorini, falando do projeto para implantação de um Centro de Controle de Zoonoses e Bem-Estar animal em Salto. Na sequência, o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Mauro Takanori Okumura, mostrou os dados do relatório quadrimestral de prestação de contas (gestão 2017/2020), com os indicadores referentes às despesas pagas com folha de pagamento e o demonstrativo de Aplicação de Recursos Próprios Municipais em Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Em seguida, os servidores da Saúde apresentaram dados sobre os recursos federais e emendas parlamentares e as Clínicas de Saúde, com suas principais características e diferenciais. E, com relação aos médicos da Rede Municipal, foram destacadas as principais ações realizadas no primeiro quadrimestre de 2017, como implantação de uma consulta a mais por hora para cada médico e reuniões com todos os médicos das UBS’s (introdução de protocolos de atendimento médico, introdução de pós consulta de enfermagem para que todos os pacientes levem seus exames para o especialista); e ainda foram mostrados os números de atendimentos médicos e multidisciplinares.

Na audiência, também trataram da Estratégia Saúde da Família, apontando números da população assistida por este programa nas clínicas e UBS nos bairros do município. Durante a apresentação ainda foram mostrados dados relacionados à Dengue – com o número de casos e as ações educativas que têm sido colocadas em prática. A representante do setor de Zoonoses falou das ações realizadas, destacando a guarda responsável de animais, educação e conscientização da população sobre o assunto. Já sobre o CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) os vereadores e público presente puderam entender melhor o funcionamento deste sistema de regulação de vagas ambulatoriais e de urgência no âmbito estadual.

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O secretário da Saúde, Dr. Flávio Francisco Vitale Filho, esteve presente na audiência pública e explanou sobre os atendimentos odontológicos, assistência farmacêutica, ações ligadas ao ambulatório de Saúde Mental, indicadores epidemiológicos e ações educativas; e ainda dados da Vigilância Sanitária, atendimentos realizados pelo 192 e indicadores de atendimentos no Hospital Municipal.

Os vereadores aproveitaram a oportunidade para fazer questionamentos, tendo sido respondidos pelo secretário e também pelos servidores que o acompanhavam na audiência. Sobre o horário estendido de atendimentos nas clínicas de saúde, o secretário Dr. Flávio confirmou que já existem clínicas com horário estendido, mas que não está sendo usado pela população, em alguns casos funcionam até às 20 horas, contudo a frequência neste horário é muito baixa.

A demanda de ações judicias para atendimento na Saúde foi outro assunto abordado, e, segundo o secretário, a judicialização é um problema grave que ocorre não apenas em Salto, mas em outras cidades. “Na minha opinião, Salto tem um atendimento bom na área de saúde e as nossas judicializações são bem menores do que as dos municípios vizinhos”, enfatizou o secretário - que pretende ir à Indaiatuba verificar como é a câmara técnica desta cidade, sendo uma ferramenta multidisciplinar que visa dar apoio aos juízes da vara cível para que possam melhor conduzir os processos.

Para a nova clínica do Cecap, Dr. Flávio afirmou que o funcionamento deve ocorrer, como previsão, na primeira quinzena de junho – unindo a clínica da unidade básica de saúde do Jardim Marília e a do Cecap, usando os mesmos profissionais destas unidades para realizaram os atendimentos.

Consórcio Intermunicipal de Saúde – Ao final da audiência, o projeto de lei nº 30/2017 – que trata do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Tietê, englobando as cidades de Salto, Porto Feliz e Itu – foi abordado pelo contador que está prestando assessoria para o município, João Romitelli, o qual apresentou um breve histórico dos consórcios administrativos intermunicipais, sendo instrumentos utilizados pelos municípios brasileiros e amplamente regulamentados; fazendo ainda uma contextualização regional e destacando as diretrizes do projeto, objetivos e etapas para a constituição do consórcio, salientando que os projetos de lei dos três municípios precisam ser compatíveis entre si.

Os vereadores agradeceram pela presença do secretário Dr. Flávio, bem como pela disponibilidade dos servidores da Secretaria de Saúde, enfatizando a qualidade da apresentação. O presidente da Câmara de Salto, Luiz Carlos Batista “Luizão”, conduziu a audiência, com a participação dos edis Márcio Conrado, Edemilson Pereira dos Santos, Clodoaldo Martins de Oliveira, Cícero Granjeiro Landim, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Roberto Natalino Silveira, Celso Charnoski “Alemão” e Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”.

 

Confira na íntegra o vídeo da Audiência Pública da Secretaria de Saúde.