Salto, 06 de fevereiro de 2019
Na terça-feira, dia 05, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a primeira Sessão Ordinária de 2019, que foi presidida pelo vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos, e contou com a presença do prefeito Geraldo Garcia.
O plenário ficou lotado por munícipes, sendo que muitos acabaram se manifestando sobre a falta de água que ocorre em diversos bairros. A sessão chegou a ser suspensa por 10 minutos. Na sequência, o padre Michael Henrique dos Santos fez a leitura de um trecho da bíblia e concedeu bênção a todos que acompanhavam a cerimônia.
O prefeito Geraldo Garcia usou a tribuna para dar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na cidade, e convidou os moradores da região do Santa Marta para participarem de uma reunião na segunda-feira, dia 11, na creche deste bairro. Dando continuidade, foi seguido o roteiro com a leitura do expediente e demais trâmites da sessão ordinária.
Também estiveram presentes: o secretário de Defesa Social, Redcliff Sierra dos Santos, a presidente da ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), Francisca Rufino, o presidente da ASSISA (Associação das Indústrias de Salto), Thiago José Isola, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, Fábio Brizotti, o presidente da OAB-Salto (Ordem dos Advogados do Brasil), Juliano Hipólito e o representante das Lojas Cem, Francisco Assis Lima.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Alexandre Martins "Xandão" – Com o Requerimento nº 13/2019, solicitou que a CSO-Ambiental faça a instalação de um contêiner de materiais recicláveis na esquina das ruas Sete de Setembro e Winston Churchill, no bairro Bela Vista. Pela Indicação nº 10/2019, pediu que a Prefeitura proceda o corte das raízes expostas da árvore localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 727, no Centro. Por meio da Indicação nº 11/2019, requisitou que seja feita uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua do Bosque, na Vila Progresso.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Através da Indicação nº 04/2019 pediu que seja feita a reforma do tablado onde se encontram os brinquedos da Praça Arquimedes Lamoglia, complexo da Cachoeira, no Centro.
Clodoaldo Martins de Oliveira – em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Dr. Otávio José Castanha Miralhes – pela Indicação nº 06/2019 requisitou que seja providenciado mais funcionários para a Clínica de Saúde do Jardim das Nações. Por meio da Indicação nº 07/2019, os mesmos vereadores pediram que a Prefeitura proceda a aquisição de um aparelho móvel smartphone com plano pré-pago e ligação ilimitada para qualquer operadora e telefone fixo para cada unidade de saúde do município. E, pela Indicação nº 08/2019, pediram que a Prefeitura faça um estudo para construir uma Unidade de Saúde entre os bairros Jardim Panorama e Nair Maria.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 07/2019 solicitou informações à Prefeitura sobre quando serão tomadas providências acerca dos carros abandonados nas ruas do município, conforme a Lei nº 3595/2016 que institui o serviço municipal de apreensão, remoção, guarda, depósito de veículos envolvidos em sinistros, estado de abandono em via pública, além das infrações previstas nas Legislações de Trânsito. Por meio da Indicação nº 02/2019, pediu que seja feito um estudo para implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Japão e Marechal Deodoro no Jardim das Nações.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 08/2019, solicitou que a Prefeitura informe se há previsão de Concursos Públicos para o Executivo e para o SAAE neste ano, quais seriam as funções, a quantidade de servidores necessários para cada função e qual a previsão de aposentadoria de servidores neste ano e suas funções. Com o Requerimento nº 10/2019, requisitou que o Executivo informe sobre a quantidade de terrenos particulares existem pela cidade, sem função social cadastrados neste momento na Prefeitura; se a Administração pretende criar regras com determinação administrativa municipal caracterizando crime de terrenos abandonados, e se existe interesse ou proposta para fazer alteração na Lei Municipal nº 3840 de 03 de julho de 2015, com o objetivo de aumentar o valor das multas dos terrenos particulares abandonados.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 03/2019 pediu a construção de uma calçada no trecho da Clínica do CECAP, na Avenida das Bandeiras até aponte da Rua Botucatu, no Jardim Cidade. Com o Requerimento n 11/2019, pediu que a CSO Ambiental faça a mudança de local do contêiner de lixo localizado na Rua Hilário Ferrari, em frente ao nº 683, no bairro Residencial Rondon.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Dr. Otávio José Castanha Miralhes – pela Indicação nº 09/2019 requisitou à Prefeitura que os exames de laboratórios padronizados pelo SUS voltem a ser agendados nas Unidades de Saúde, onde é feito o pedido original.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com o Requerimento nº 01/2019 solicitou que a Prefeitura informe sobre a existência de algum projeto para informatizar e interligar todas as Unidades de Saúde do município. Pelo Requerimento nº 02/2019 requisitou informações se o Programa Especial de Parcelamento (PEP) voltará a ser disponibilizado à população e qual a data.
Marcio Conrado – Com a Indicação nº 01/2019, requisitou à Prefeitura a manutenção da iluminação da praça pública localizada atrás da Escola Estadual Irmã Maria Nazarena Correa, no Jardim São Judas Tadeu. Através da Indicação nº 05/2019, pediu que seja feito o tamponamento de buracos na rua Uruguai, altura do nº 269, no jardim das Nações.
Vinicius Saudino de Moraes – Pelo Requerimento nº 06/2019, solicitou à Prefeitura que informe sobre o valor total dos repasses às Entidades localizadas no município no ano de 2018.
Requerimentos Sujeitos à deliberação do Plenário:
Com o Requerimento nº 03/2019, de autoria do vereador Luiz Carlos Batista “Luizão”, foi votado e aprovado por unanimidade os Votos de Congratulações e Louvor ao Morumbi Lanches, pela comemoração dos seus 30 anos de atividade em Salto.
Pelo Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, foi votada e aprovada a solicitação do comparecimento do Secretário de Cultura Sandro Bergamo, à Casa de Leis, para esclarecer sobre a reforma do CEC (Centro de Educação e Cultura).
Através do Requerimento nº 05/2019, de autoria do vereador Marcio Conrado, foi votada e aprovada a solicitação do comparecimento da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Anita de Morales Leis, à Casa de Leis, para tratar sobre as ações da Secretaria, como geração de empregos, campanhas, ofertas de cursos e treinamentos.
Por meio do Requerimento nº 09/2019, de autoria dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Cícero Granjeiro Landim, Marcio Conrado, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Lafaiete Pinheiro dos Santos, foi votada e aprovada a criação de uma Comissão de Representação de Eventos do Legislativo, com o objetivo de estabelecer mecanismos dos eventos solenes, palestras, planejar e executar atividades e acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares e cidadãos em datas comemorativas do calendário nacional, estadual e municipal, propondo debates e ações contínuas de aproximação com debates junto à população.
A comissão foi formada logo após a votação, ficando assim definida: Edemilson Pereira dos Santos (presidente); Márcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim (membros).
Com o Requerimento nº 12/2019, de autoria dos vereadores José Benedito de Carvalho “Macaia”, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Cícero Granjeiro Landim, Dr. Marcio Conrado, Edemilson Pereira dos Santos e Lafaiete Pinheiro dos Santos, foi votada e aprovada a criação de uma Comissão de Representação do Plano de Drenagem no Jardim Santa Cruz, com objetivo de discutir ações em conjunto com o Executivo, para buscar recursos junto ao Governo Federal ou financiamento para investir na realização da obra, para solucionar o problema que afeta a população do bairro Santa Cruz, que sofre há uns 30 anos com inundações.
A comissão foi formada logo após a votação, ficando assim definida: José Benedito de Carvalho “Macaia” (presidente); Edemilson Pereira dos Santos e Celso Charnoski “Alemão” (membros).
ORDEM DO DIA:
- Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 048/2018 – autoria da Comissão Justiça e Redação – PL que dispõe sobre a autorização ao Serviço de água e Esgoto – SAAE Salto para proceder ao débito voluntário nas contas de água de seus usuários de doações de valores em favor de entidades e dá outras providências correlatas, de autoria dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Marcio Conrado. Votado e aprovado o parecer contrário. Sendo assim, o projeto foi arquivado.
**Para a 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 (terça-feira), às 18h, não foram convocados projetos para a votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 1ª Sessão Ordinária de 2019.