Salto, 14 de dezembro de 2016
Nesta quinta-feira, dia 15, às 15h, será realizada na Câmara da Estância Turística de Salto a 5ª Sessão Extraordinária deste ano, para a votação de cinco projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo que estão tramitando na Casa de Leis. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do Legislativo saltense, vereador Willhes Gomes da Silva, ao término da 42ª Sessão Ordinária, a última da atual legislatura, realizada nesta terça-feira, dia 13. Ainda existem outros projetos em tramitação na Câmara, que devem ser votados até o fim de dezembro.
Confira quais projetos serão votados na 5ª Sessão Extraordinária:
- Projeto de Lei nº 105/2016 – Da Prefeitura Municipal – Ratifica a extinção de contrato de consórcio público para com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CISAB SMT.
- Projeto de Lei nº 107/2016 – Do Vereador Eliano Apolinário de Paula – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de patrocínio com entidades privadas em projetos relacionados à área esportiva.
- Projeto de Lei nº 116/2016 – Da Mesa da Câmara – Acrescenta Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 3583/2016 – Programa Bolsa Estágio para estudantes do ensino superior.
- Projeto de Resolução nº 007/2016 – Do Vereador Eliano Apolinário de Paula – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2016 – Da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto – Exercício 2014 – TC 000157/2016/14.