Salto, 16 de março de 2016
A 7ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, dia 15, na Câmara da Estância Turística de Salto, foi interrompida em virtude da queda de energia ocorrida durante o temporal de ontem à tarde, em vários pontos do centro de Salto, incluindo o prédio do Legislativo. No momento da interrupção, já havia terminado a Ordem do Dia, e os vereadores estavam comparecendo à Tribuna para falar em Tema Livre.
Agnaldo Ribeiro Soares “Guina” – Pela Indicação nº 135/2016, o vereador solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faça a manutenção e o conserto do muro do Posto de Saúde do Jardim Donalísio, que há mais de quatro meses está em situação de risco, precisando de uma reforma urgente, principalmente ao lado do portão de entrada para atendimento dos pacientes. Por meio do Requerimento nº 088/2016, perguntou ao chefe do executivo por que ainda não foi realizada a reforma dos alambrados dos campos de futebol do Jardim Independência e do bairro Santa Efigênia, tendo em vista o grande vendaval que ocorreu no município de Salto, bem como por que não foram utilizadas as verbas da Secretaria de Obras ou Esportes para realizar este feito. Caso não haja verbas das referidas secretarias, há possibilidade de remanejar verbas de outras secretarias? Já com o Requerimento nº 089/2016, questionou o prefeito Juvenil Cirelli para quando está previsto o término da reforma da creche do Jardim Bela Vista e pediu justificativa sobre o motivo do atraso.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 130/2016, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, retire todas as plantações que estão no canteiro central entre as ruas Estado do Paraná e São Paulo, no bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 131/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que, junto com o Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de aumentar o volume da lombada, localizada defronte à creche do bairro São Pedro e São Paulo.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 084/2016, sujeito a deliberação do plenário, o vereador pediu que seja oficiado o representante da Concessionária CSO Ambiental, responsável pelos serviços públicos de limpeza urbana, de manejo, tratamento e destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de serviços de saúde e de resíduos da construção civil, conforme contrato administrativo nº 188/2014, para que venha a esta Casa de Leis dar explicações sobre o contrato de R$ 115 milhões, com vigência de 30 anos, em reunião aberta para participação da população. O Requerimento foi votado e aprovado. Com o Requerimento nº 085/2016, questionou o chefe do Executivo se as unidades dos Cemus e das creches estão tendo vigilância no período noturno, o que foi feito com as câmeras de vigilância instaladas em todas as escolas e creches da cidade, se a Prefeitura pretende fazer nova licitação para o sistema de monitoramento – através de câmeras de vigilância para as escolas e creches –, se os profissionais que trabalhavam nas escolas e creches antes da contratação da GP Patrimonial retornaram às unidades escolares e qual o valor total que a Prefeitura ainda deve à empresa GP (Guarda Patrimonial). Já por meio do Requerimento nº 086/2016, sujeito a deliberação do plenário, pediu que seja oficiado o presidente da Câmara Turística de Salto, vereador Willhes Gomes da Silva, para que seja criada uma Comissão de Representação para fiscalizar os contratos de serviço público de fornecimento de merenda escolar, refeições em geral, água, cafés aos servidores públicos e insumos alimentícios em geral do Poder Executivo saltense. O Requerimento foi votado e aprovado.
Edival Pereira Rosa “Preto” – Com a Indicação nº 136/2016, o vereador solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução da operação tapa-buracos nos bairros São Pedro e São Paulo e Salto de São José. Por meio da Indicação nº 137/2016, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução da operação tapa-buracos no bairro Nair Maria. Já pela Indicação nº 138/2016, solicitou ao prefeito de Salto que determine à Secretaria de Meio Ambiente a execução de serviços de limpeza geral das áreas públicas, como praças, ruas, calçadas, canteiros centrais e terrenos públicos, no bairro João Jabour.
Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Pela Indicação nº 127/2016, o vereador pediu ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de desentupimento de bueiros no bairro Santa Cruz. Com a Indicação nº 128/2016, solicitou ao prefeito que determine à Secretaria de Meio Ambiente a execução de serviços de limpeza de um terreno localizado em frente à Indústria de Abrasivos Sivat, na rua Ribeirão Preto, nº 1248, no Jardim Marília. Já por meio da Indicação nº 129/2016, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de tamponamento de buracos na rua Belo Horizonte, esquina com a rua Porto Alegre, no Jardim Panorama.
Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Por meio da Indicação nº 122/2016, o vereador solicitou ao chefe do Executivo que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de recapeamento da pavimentação asfáltica da rodovia Rocha Moutonnée, no trecho entre a entrada do bairro Salto de São José até o trevo da SP-75. Com a Indicação nº 123/2016, pediu ao prefeito Juvenil Cirelli para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a remoção de uma árvore que se encontra seca e apresenta indícios de queda, podendo causar dano em algum veículo ou ferir gravemente uma pessoa, na rua Euclides da Cunha, nº 127, no Jardim Três Marias. Já pela Indicação nº 124/2016, solicitou ao prefeito de Salto que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de recapeamento asfáltico na rua Áustria, altura do nº 398, no Jardim Celani.
João Bispo dos Santos – Com a Indicação nº 113/2016, o vereador pediu ao prefeito Juvenil Cirelli para que, junto com a Secretaria de Meio Ambiente, tome providências em relação a uma árvore que precisa ser removida, localizada na rua João Mauricio de Nassau, nº 975, no Jardim Santa Cruz. Pela Indicação nº 114/2016, solicitou ao prefeito de Salto que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a remoção de água acumulada sobre a pista de skate da área de lazer e da tampa da caixa d’agua do Jardim Santa Cruz. Já por meio da Indicação nº 115/2016, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a instalação de uma grade de ferro no bueiro localizado na avenida dos Trabalhadores, próximo ao colégio Prudente de Morais.
João Leite Ramalho – Pela Indicação nº 132/2016, o vereador pediu ao prefeito de Salto para que faça serviços de limpeza, podas de árvores e tamponamento de buracos no bairro Guaraú e na estrada do Jurumirim. Por meio da Indicação n° 139/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli que execute serviços de limpeza, capinação do mato, tamponamento de buracos e melhorias na sinalização das áreas públicas e ruas dos bairros Santo Inácio e Santa Lúcia. Já com o Requerimento nº 090/2016, perguntou ao chefe do Executivo se existe um projeto para construir uma área de lazer com campo de futebol no bairro São Pedro e São Paulo, se, em caso positivo, este projeto está incluso no orçamento de 2016, e, caso esteja previsto, informar para quando está previsto o início dessas benfeitorias. Em caso negativo, justificar.
José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” – Por meio da Indicação nº 119/2016, o vereador solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de manutenção e reparo do passeio público localizado ao lado do campo de futebol do bairro Bom Retiro. Com a Indicação nº 120/216, pediu ao chefe do Executivo para que, junto com o departamento competente, tome providências em relação ao estado crítico em que se encontra um terreno público localizado na rua Prefeito João Batista Ferrari, altura do nº 41, no Residencial Fabri. Já pela Indicação nº 121/2016, solicitou ao prefeito de Salto que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a demolição de um imóvel abandonado localizado ao lado do campo de bocha e da creche da Vila Norma.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Com a Indicação nº 133/2016, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de tamponamento de buracos na estrada SP-73, no trecho que liga o Jardim Planalto ao Jardim Nair Maria até a empresa Ipê. Pela Indicação nº 134/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução da operação tapa-buracos no bairro Jardim Planalto, principalmente na rua Paquistão, nº 941, onde o asfalto encontra-se em péssimas condições, com muitos buracos e deformações, colocando em risco a vida dos motoristas e pedestres que transitam por essa via.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Pela Indicação nº 125/2016, a vereadora pediu ao prefeito Juvenil Cirelli para que, junto com o departamento competente, estude a possibilidade de criar um dispositivo para regulamentar e padronizar o atendimento bancário no munícipio. Por meio da Indicação nº 126/2016, solicitou ao prefeito de Salto que, junto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Ação Social e Cidadania, estude a possibilidade de criar campanhas esclarecedoras sobre a gravidez precoce (meninas entre os 10 e 19 anos) nas escolas, com ênfase no Zika vírus, principal causador da microcefalia nos fetos das gestantes. Já com o Requerimento nº 087/2016, pediu que seja oficiada a Conasa Sanesalto, para que faça a manutenção da rede de esgoto na rua Rodésia, em frente ao nº 190 (na estrada da estação de tratamento), no Jardim das Nações.
Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 117/2016, o vereador solicitou ao prefeito de Salto que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de lombada e criação de vagas de estacionamento na rua Marechal Rondon, na quadra entre os números 1500 e 1600, no Parque Residencial Rondon. Com a Indicação nº 118/2016, pediu ao chefe do Executivo para que determine à Secretaria de Meio Ambiente a execução de serviços de limpeza e capinação de mato alto de uma área pública localizada na rua Eugênio de Oliveira, no Jardim União. Já pelo Requerimento nº 083/2016, solicitou que seja oficiado o SAAE Ambiental, para que faça a manutenção da caixa de esgoto na rua Ricardo Zani, no Jardim Saltense.
Rosana Costa Pinto – Com o Requerimento nº 082/2016, a vereadora questionou o chefe do Executivo sobre o projeto de construção da Clinica de Saúde do bairro Cecap, que é uma parceria da Prefeitura com a iniciativa privada, a qual oferece à população consultórios médicos, salas de internação e vacinas. Para isso, foram feitos ajustes nesse projeto, com o objetivo de iniciar as obras no final de 2014. No início de 2015, a Prefeitura informou que a obra estava na fase de drenagem, terraplanagem e, em junho, iria iniciar a próxima fase de construção. À vista do exposto, a representante do Legislativo saltense pergunta por que ainda não foi concluída essa obra, já que a vereadora, junto com o deputado estadual Rogério Nogueira, conseguiu R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção da Clínica de Saúde, bem como pede para informar em que fase se encontra e para quando está previsto o término dessa obra. Por meio da Indicação nº 116/2016, solicitou ao prefeito de Salto que determine à Secretaria de Meio Ambiente a execução de serviços de poda de árvores na rua Prudente de Moraes, no Centro.
Willhes Gomes da Silva – Pelo Requerimento nº 091/2016, o vereador pediu que seja oficiado o SAAE Ambiental e a Conasa Sanesalto, para que tomem providências em relação aos problemas de entupimentos e mau cheiro decorrentes das obras realizadas pelas empreiteiras contratadas pelo SAAE, para realizar serviços de coleta de esgoto próximo ao rio Jundiaí.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
PROJETO DE LEI Nº 024/2016 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.477,08 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 025/2016 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.314,08 e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016 – Da Mesa da Câmara – Modifica o art. 10 da Lei Orgânica, que trata da fixação do subsídio mensal dos vereadores e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 023/2016 – Do Vereador Eliano Apolinário de Paula – Autoriza o Chefe do Executivo a notificar e multar proprietários de veículos abandonados.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2015 – Do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Acrescenta o artigo 2º-A ao Projeto de Lei nº 155/2015.
- ORDEM DO DIA:
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2015 – Do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos.
- Votada e aprovada.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre os processos administrativos disciplinares dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
- Votado e aprovado.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI nº 155/2015 – Do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Acrescenta o artigo 2º-A ao Projeto de Lei nº 155/2015.
- Aprovada a retirada do projeto, a pedido do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 155/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre a permuta de imóveis públicos e dá outras providências.
- Aprovada a retirada do projeto, a pedido do Executivo.