Salto, 03 de março de 2016
Os vereadores da Câmara de Salto estiveram reunidos no gabinete da presidência, na quarta-feira, dia 02, para tratarem sobre o número de vereadores para a próxima legislatura, como também sobre o valor dos subsídios dos vereadores e do Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais).
Após deliberarem sobre os assuntos, apesar de algumas divergências, houve um consenso por parte da maioria dos presentes e ficou definido que a Mesa Diretora vai apresentar um Projeto de Resolução, com a fixação dos subsídios dos vereadores no valor que encerrará este ano, isto é, propondo a manutenção do valor atual dos subsídios dos vereadores somados à inflação deste ano. Atualmente, o subsídio de um vereador da Câmara de Salto é de R$6.575,68.
Já sobre os subsídios do prefeito, o presidente da Câmara apresentou aos vereadores um levantamento feito com relação aos subsídios recebidos pelos demais prefeitos da região, sendo que o do prefeito de Salto está entre um dos que possuem valor mais elevado. Após as tratativas entre os vereadores, ficou definido que o projeto vai apresentar uma fixação do atual subsídio somada à inflação deste ano, o que resultaria em cerca de R$18.500,00. Atualmente, o subsídio do prefeito de Salto é de R$17.530,12.
Com relação aos subsídios do vice-prefeito, também foi feita uma pesquisa pela presidência da Câmara e exposta na reunião. Os vereadores puderam notar que o subsídio do vice-prefeito de Salto está defasado quando comparado aos demais da região. Sendo assim, ficou definido que no projeto da Mesa Diretora a proposta é que seja fixado um aumento do subsídio para o valor de R$11 mil para o vice-prefeito, o mesmo valor foi definido para os secretários municipais, os quais também terão no projeto a fixação dos salários no valor de R$11 mil, desta forma o vice-prefeito e os secretários terão os salários equiparados. Sobre os subsídios do Executivo, a Mesa Diretora apresentará para votação um Projeto de Lei. Atualmente, o subsídio do vice-prefeito de Salto é de R$6.840,35 e o salário de um secretário municipal é de R$8.688,40.
Estiveram presentes na reunião os vereadores: Willhes Gomes da Silva, Agnaldo Ribeiro Soares “Guina”, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Dra. Rosana Costa Pinto, Edemilson Pereira dos Santos, Eliano Apolinário de Paula, Icrenildo Jesus Martins “Lampião”, José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro”, Vanderlei Elcio Silva “Lobinho”, João Leite Ramalho, Lafaiete Pinheiro dos Santos e João Bispo dos Santos.
Sobre o número de vereadores na Câmara de Salto
O outro assunto tratado na reunião foi sobre a manutenção ou não do número de cadeiras, que atualmente é de 17 vereadores na Câmara de Salto. De acordo com o presidente, não houve consenso sobre este tema. Desta maneira, como as ideias estão divergindo fica a critério trabalharem em colegiado para, se acharem conveniente, apresentar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica propondo a modificação do número de vereadores, tendo que ter no mínimo um terço (seis vereadores – conforme artigo 38, inciso I da Lei Orgânica Municipal) como autores desta proposta que poderá ser levada para votação em dois turnos. Se isto ocorrer, serão necessários os votos de dois terços (12 vereadores) para a aprovação da propositura, modificando o número de vereadores da Câmara. “É importante que este assunto seja definido o mais breve possível, pois os partidos e grupos políticos dependem muito do número de cadeiras da Câmara para se organizarem para a próxima eleição”, enfatizou Willhes.