Salto, 12 de fevereiro de 2016
Nesta sexta-feira, dia 12, o presidente da Câmara de Salto, Willhes Gomes da Silva, acompanhado pela gerente municipal de Salto de convênios e contratos, Vivian Lopes Jorand, esteve em Sorocaba, na Caixa Econômica Federal, em reunião com coordenador da GIGOV (Gerência Executiva de Governo) de Sorocaba, Felipe Figueiredo Góes e o gerente da GIGOV de Sorocaba, Flávio Tagliassachi Gavazza.
Na ocasião, o assunto tratado foi a questão de verbas que estão empenhadas, porém não puderam ser liberadas para a contratação e posterior utilização pelo município. De acordo com Willhes, no final do ano passado, foram conseguidos recursos vindos de emendas parlamentares do deputado Herculano Passos (PSD) – cerca de R$ 250 mil, e do deputado Miguel Haddad (PSDB) – cerca de R$300 mil, porém o município constava no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) e não pôde realizar os convênios.
Segundo explicou Vivian, os pagamentos foram efetuados pela prefeitura dentro do prazo, mas mesmo assim a Receita Federal não emitiu documento apontando esta quitação, o que fez o município permanecer no Cadin, e mesmo estando em situação regular não conseguiu fazer os convênios referentes às verbas dos deputados.
Durante a reunião, os representantes da Caixa explicaram que o problema já superou a parte administrativa e que a instituição não pode tomar mais providências, uma vez que a Caixa tem que verificar uma série de regras para a liberação das verbas, e no caso de Salto, constaram irregularidades já que a Receita Federal não emitiu a certidão constando o pagamento efetuado pelo município.
Em Salto, já nesta manhã, o vereador Willhes esteve na prefeitura para conversar com o secretário de Governo, Paulo Henrique Soranz, e com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Amilton Luiz de Arruda Sampaio. O vereador ressaltou a necessidade de a prefeitura entrar na justiça com uma ação para que o juiz conceda liminar liberando a contratação da Caixa, uma vez que o pagamento foi efetuado corretamente pelo município, tendo havido equívoco por parte da Receita Federal em não retirar a cidade do Cadastro de Inadimplentes. Conforme disse Willhes, com a liminar o processo caminhará rapidamente e as verbas poderão ser contratadas e utilizadas em diversas melhorias para a cidade.