Salto, 12 de fevereiro de 2016
Na 2ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta quinta-feira, dia 11, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Agnaldo Ribeiro Soares “Guina” solicitou através da Indicação nº 024/2016 que o prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de reparo nas canaletas de água pluvial da Estrada do Lageado, uma vez que as canaletas estão em péssimas condições, com muitos buracos e deformações o que acaba colocando em perigo a trafegabilidade dos veículos. Com a Indicação nº 025/2016 o vereador pediu ao prefeito de Salto para que determine ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de revitalização da pintura das lombadas, faixas de pedestres, meio-fio e canteiros centrais, na Estrada do Lageado, pois atualmente a falta de sinalização adequada no local está causando transtornos aos motoristas. Através do Requerimento nº 021/2016 o SAAE-Ambiental e a Conasa/Sanesalto foram oficiados para que façam a manutenção nas tubulações da rua das Palmas, Residencial Porto Seguro, uma vez que as tubulações existentes estão entupidas devido ao barro e aos galhos de árvores que adentraram através dos bueiros, impedindo o fluxo de água pluvial de chegar aos rios.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 017/2016 solicitou que seja oficiado aos representantes da Conasa/Sanesalto para que compareçam à Câmara para dar explicações sobre o valor cobrado do esgoto no município de Salto. O requerimento foi votado e aprovado.
Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 032/2016, solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que seja feito um estudo técnico para conceder, via concessão pública, às manutenções dos pontos e implantação de abrigos de ônibus em Salto. De acordo com o vereador, é necessário oferecer mais segurança e bem estar aos usuários, criando novos modelos de coberturas e assentos, atendendo às regras de acessibilidade, inclusive objetivando a mobilidade de deficientes visuais e área reservada para cadeirantes. Com o Requerimento nº 026/2016, o vereador solicitou ao prefeito de Salto: cópia do contrato e o processo administrativo nº 10238/2015, da Secretaria de Cultura, tendo em vista que não foi encaminhado para a Câmara; a relação das notas fiscais de despesas com a Produção dos Shows e Decoração das festividades carnavalescas do Carnaval de 2016; quais foram as empresas que participaram da licitação que homologou a empresa CAEL – Centro de Artes, Educação e Lazer Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e qual o valor total das despesas do Carnaval 2016. Através do Requerimento nº 019/2016, questionou o prefeito de Salto para que informe quantas estações elevatórias e endereços são de responsabilidades da Conasa/Sanesalto; quantas estações elevatórias são de responsabilidade do SAAE e quais os endereços; se a Prefeitura tem projeto de construção de novas estações elevatórias nos Bairros Santa Efigênia e Marília, tendo em vista o estado precário das mesmas; quais são os novos planejamentos do SAAE, para minimizar o serviço de esgotamento sanitário e se inclui a implantação de novas estações elevatórias de esgoto e onde.
Edival Pereira Rosa “Preto” – Através da Indicação nº 026/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine ao Departamento de Trânsito a execução de Serviços de Revitalização da Pintura das lombadas, faixas de pedestres, meios-fios, sinalização de pare, áreas escolares e áreas de estacionamento em todos os bairros do município, sendo que as sinalizações, em vários bairros, estão em péssimas condições e em alguns pontos não existem. Com a Indicação nº 027/2016, pediu ao prefeito de Salto para que juntamente com o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de deixar o estacionamento de veículos somente de um lado ou transformar em mão única a Rua Floriano Peixoto, no Jardim das Nações, visando melhorar a trafegabilidade e agilizar o fluxo de veículos nessa referida rua, que além de servir como via principal, com vários comércios instalados, serve também de acesso a outros bairros. Pelo Requerimento nº 022/2016, questionou o prefeito Juvenil Cirelli se a prefeitura já recuperou através de ação judicial a área doada às indústrias. Em caso positivo, pediu que informe quais indústrias foram recuperadas. Em caso negativo, informar quais indústrias não cumpriram com o prazo de vencimento imposto pela justiça para que devolvam as áreas à prefeitura.
Eliano Apolinário de Paula – Com a Indicação nº 016/2016, solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de tamponamento de buracos na Rua Abruzzi, no bairro João Jabour, uma vez que os moradores relataram que quando ocorrem fortes chuvas, a rua fica intransitável, com muitos buracos e desnivelada. Pela Indicação nº 017/2016, pediu ao prefeito de Salto para que notifique o proprietário de um terreno que se encontra sujo e com muito mato, localizado no início da Rua Rússia, de fundo com a antiga Cerâmica Paiva. O terreno precisa ser limpo devido a muita sujeira acumulada e também ao mato alto que se encontra no local, pois nessas condições está contribuindo para a proliferação de animais peçonhentos e também servindo de criadouro do mosquito Aedes Aegypti. Através da Indicação nº 023/2016, pediu ao prefeito de Salto para que determine ao Departamento de Trânsito que instale novamente o semáforo no cruzamento entre a Rua Nove de Julho e a Rua dos Cristais. De acordo com o vereador, esse semáforo foi danificado devido ao forte temporal que ocorreu no município no ano passado, e foi retirado para manutenção. Porém, não foi colocado de volta e, devido à grande circulação de veículos nessas duas ruas, a passagem nesse cruzamento se tornou perigosa, podendo, a qualquer momento, acontecer um acidente grave envolvendo motoristas e pedestres.
Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Através da Indicação nº020/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhoria no leito carroçável (paralelepípedo) na Rua das Piabas, nº 93, no bairro Salto de São José, pois com este serviço proporcionará mais segurança aos pedestres e condutores que trafegam pela via e melhorará a mobilidade no local. Com a Indicação nº 021/2016, pediu ao prefeito de Salto para que juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública em um trecho de terra não asfaltado no final da Rua Bandeirante Diogo Dias de Aguirre, após o cruzamento com a Rua Bandeirante Bartolomeu Paes de Abreu. De acordo com o vereador, o trecho é muito utilizado por pedestres para se locomoverem até a escola e para trabalhar. E, no período noturno esse local fica muito escuro e perigoso. Pelo Requerimento nº 020/2016, solicitou que seja oficiado à Auto Ônibus Nardelli Ltda (Concessionária de Transporte Público Municipal) para que providencie coberturas para os pontos de ônibus que ainda não possuem tal estrutura. Segundo o vereador, esta é uma reinvindicação da população que sofre com ausência de uma cobertura nos pontos de parada de ônibus coletivo, onde tem que ficar ao relento sob o sol e a chuva em total desconforto, enquanto aguardam o embarque.
João Bispo dos Santos – Pelo Requerimento nº 016/2016,questionou o prefeito Juvenil Cirelli, com cópia para a Secretaria de Finanças, para que informe se há empenho não liquidado com empresas, fornecedores e prestadores de serviços no período de 01/01/2013 até a presente data. Em caso positivo, solicitou que sejam relacionadas tais empresas, os fornecedores e os prestadores de serviços; também pediu a relação de valores e dos vencimentos. Através do Requerimento nº 023/2016, perguntou ao prefeito Juvenil Cirelli quantos automóveis a Prefeitura de Salto possui até a presente data, incluindo ativos e inativos. Pediu que relacione o modelo, a marca, o número da placa, e a qual secretaria pertencem; e que informe os valores gastos com compra e locação de automóveis pela Prefeitura no ano de 2015.
João Leite Ramalho – Com a Indicação nº 028/2016, solicitou que o prefeito de Salto determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza e tamponamento de buracos nas ruas e Avenidas do Jardim Maria José. Segundo o vereador, os buracos estão dificultando o trânsito, e também é necessária uma boa limpeza no referido bairro, principalmente nas margens do córrego do “Ajudante”, onde estão cheias de matos, galhos de árvores e carcaças de carros abandonados. Através da Indicação nº 029/2016, pediu que o prefeito Juvenil Cirelli determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicosa execução de serviços de limpeza e tamponamento de buracos na Rua Marechal Rondon e no Bairro Estação, já que devido às constantes chuvas o pavimento de toda a referida rua encontra-se bastante danificado, ocasionando avarias nos veículos e riscos aos motoristas. Além disso, o vereador ressaltou que as ruas e as áreas públicas do Bairro Estação estão com muitos lixos acumulados, contribuindo para o entupimento de bueiros, causando muitos transtornos aos moradores. Pela Indicação nº 030/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicosa execução de serviços de limpeza e tamponamento de buracos das ruas e áreas públicas dos Bairros Salto de São José, Guarau e Residencial Conte, pois a circulação de veículos pelas ruas do bairro faz com que os buracos existentes fiquem cada vez maiores, dificultando o trânsito e pondo em risco à vida dos motoristas. Conforme informou o vereador, nota-se que os serviços de limpeza por parte da administração pública não estão sendo feitos, pois há muitos lixos e entulhos acumulados nas ruas e áreas públicas, e isso está oferendo riscos aos munícipes, os quais podem contrair doenças através da proliferação de animais e insetos nocivos à saúde humana, ou até mesmo serem vitimas do mosquito Aedes Aegypti.
José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” – Pela Indicação nº 033/2016, solicitou ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de tamponamento de buracos na Rua São Felipe, em frente ao nº 159, no Jardim Alvorada, pois os buracos estão acumulando água e, provavelmente, está servindo de criadouro do mosquito Aedes Aegypti. Além disso, esses buracos estão pondo em risco à vida dos motoristas, principalmente os motociclistas e ciclistas. Já com a Indicação nº 034/2016, o vereador solicitou ao prefeito de Salto para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de tamponamento de buracos na Rua São Lourenço, próximo ao ponto de ônibus, em frente ao nº 294, no bairro Bom Retiro. Com a Indicação nº 037/2016, pediu ao prefeito de Salto para que juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e com a Secretaria de Esportes e Lazer verifique as condições da Área de Lazer “Família Dalla Vecchia”, cujos equipamentos e aparelhos de academia ao ar livre encontram-se em péssimas condições e necessitam urgente de reparos. Esta área está localizada ao lado do posto de saúde, no Jardim Saltense.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Com a Indicação nº 018/2016,solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos estude a possiblidade de asfaltar as ruas de paralelepípedos dos Bairros Jardim Saltense e São Judas Tadeu. Segundo o vereador, os Moradores desse referidos bairros reclamam da dificuldade de caminhar nas ruas, pois em alguns pontos, os blocos de paralelepípedos, pela circulação contínua de veículos, acabam se afastando e prendem o salto dos seus sapatos. Além disso, a falta de manutenção acaba prejudicando a trafegabilidade dos veículos, pois em vários locais há muitas ondulações e buracos que podem causar acidentes graves envolvendo motoristas e pedestres. Através da Indicação nº 019/2016, solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que juntamente com o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de mudar o tempo do semáforo que fica no cruzamento entre as ruas Marechal Rondon e Marechal Deodoro, visando diminuir o congestionamento que se forma na rua Marechal Rondon, sentido bairro-centro, para quem vem dos Bairros Estação, Parque Rondon e Santa Cruz.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 031/2016, pediu ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambienteestude a possibilidade de mudar dois contêineres localizados na rua Finlândia, próximo à esquina com a rua Rússia, nas proximidades do Centro Esportivo “Arlindo Bono Jardim Planalto. Pelo Requerimento nº 024/2016, oficiou a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, com cópia para o prefeito Juvenil Cirelli, para que providencie a retirada de um poste de madeira localizado na rua Floriano Peixoto, altura do nº 3086, no Jardim das Nações, já que nesse local foi instalado um poste de concreto, porém não retiraram o de madeira, que está causando transtornos aos moradores e aos pedestres, pois está obstruindo o passeio público e contribuindo para a proliferação de cupins. Com o Requerimento nº 025/2016, pediu que o prefeito de Salto, juntamente com a Secretaria de Administração ou a Secretaria de Governo, informe como será feita a fiscalização e no caso de irregularidades como será cobrada a limpeza dos bens pertencentes às outras esferas. Em caso de constatação de irregularidades não sanadas, a vereadora perguntou se o município poderá multar esferas distintas e superiores; Se existe legislação pertinente para esse procedimento e se o Estado, a União e as Autarquias recolherão os valores das multas aplicadas, se prevista em legislação, aos cofres.
Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 025/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que determine ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de revitalização da pintura das lombadas, faixas de pedestres, meio-fio e canteiros centrais, na Estrada do Lageado, ressaltando que a falta de sinalização adequada no local está causando transtornos aos motoristas, principalmente quando chove, pois não conseguem ter uma boa visualização e acabam ficando inseguros ao transitar por essa estrada. Já com a Indicação nº 035/2016, o vereador pediu ao prefeito de Salto para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de semáforo de três tempos e sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Rodrigues Alves, no Centro, visando dar mais segurança nesse cruzamento, pois se trata de duas vias de grande circulação de veículos, e a falta de redutores de velocidade e sinalizações adequadas, está pondo em perigo a vida dos transeuntes. Pela Indicação nº 036/2016, solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Governo estude a possibilidade de criar uma área de Lazer, com campinho de futebol e outros esportes, no Jardim União, com o objetivo de incentivar a cultura, o esporte e o lazer para as crianças e adolescentes que desejam desenvolver ou descobrir seus dons esportivos. Segundo o vereador, a construção de uma área de lazer poderia tirá-los da ociosidade e evitar que caiam na marginalidade.
Vanderlei Elcio Silva “Lobinho” - Com a Indicação nº022/2016, solicitou ao prefeito da Estância Turística de Salto, para que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de reparo do meio-fio e o desentupimento de um bueiro localizado na Via Lazio, altura 1099, Bairro João Jabour. Segundo o vereador, o meio-fio (sarjeta) está danificado e encontra-se afundado por baixo da terra, e isso está impedindo o morador de fazer o calçamento da sua calçada. Além disso, existe um bueiro entupido, cheio de terra, que precisa ser refeito. Já com o Requerimento nº 018/2016, oficiou a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz para que troque uma lâmpada queimada de um poste localizado no final da Rua José de Oliveira Gil, Bairro São João, uma vez que a escuridão é intensa durante a noite, e isso tem causado muita insegurança e desconforto aos moradores das adjacências. Pela Indicação nº 038/2016, oficiou o prefeito de Salto para que determine ao setor competente a troca de braço de iluminação de um poste localizado no final da Rua José de Oliveira Gil, Bairro São João. Segundo o vereador, o braço de iluminação desse poste foi danificado pela queda de uma árvore, e devido à falta deste, o local está sem iluminação durante a noite.
- PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO:
PROJETO DE LEI Nº 012/2016 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.909,86 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2016 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.038,58 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2016 – Do Executivo – Dispõe sobre transferência no valor de R$ 64.615,10 e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 – Do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Altera o § 3º do art. 56 do Regimento Interno, que trata do tempo de uso da palavra na Tribuna Livre e dá outras providências.
- ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 148/2015 – Do Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ralos com proteção antissucção e a instalação de dispositivos para interromper automaticamente o processo de sucção em piscinas no município e dá outras providências.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 149/2015 – Do Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Dispõe sobre a alteração da data comemorativa do dia do nordestino no âmbito do município de Salto e dá outras providências.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.