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| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
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Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
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RESOLUCAO |
02 |
1981 |
18/05/1981 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, ATRAVÉS DOS SEUS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, FAR-SE-Á REPRESENTAR NO XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO, EM RIBEIRÃO PRETO. |
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RESOLUCAO |
01 |
1981 |
27/03/1981 |
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, NO ANO DE 1979. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
01 |
1981 |
27/03/1981 |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, NO ANO DE 1979. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
02 |
1981 |
02/10/1981 |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1982, EM 2 MIL CRUZEIROS MENSAIS. |
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RESOLUCAO |
03 |
1981 |
18/05/1981 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, ATRAVÉS DOS SEUS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, FAR-SE-Á REPRESENTAR NO XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO, EM RIBEIRÃO PRETO. |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
05 |
1981 |
08/10/1981 |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, NO QUE SE REFERE A NEGATIVA DO MESMO EM PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA EDILIDADE, |
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RESOLUCAO |
05 |
1981 |
14/08/1981 |
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR O FUNDAMENTO DA DÚVIDA LEVANTADA SOBRE A AUTENTICIDADE DOS RESTOS MORTAIS DO CAPITÃO ANTONIO VIEIRA TAVARES - FUNDADOR DE SALTO. |
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RESOLUCAO |
06 |
1981 |
28/08/1981 |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.05/80, DE 07.11.80, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.)(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |
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DECRETO_LEGISLATIVO |
06 |
1981 |
08/10/1981 |
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A PROMOVER FESTIVIDADE DE CARÁTER CULTURAL, OBJETIVANDO COMEMORAR CONDIGNAMENTE A SEMANA DA CRIANÇA E O DIA DO PROFESSOR. |
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RESOLUCAO |
08 |
1981 |
19/11/1981 |
PRORROGA O PRAZO POR MAIS 90 DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N°05-81, DE 14-08-81. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.) |