Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Portaria
Número do documento: 27
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
18-06-2024

Tendo em vista a Resolução nº 01/2024, que destituiu um membro do Comitê Gestor do Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia, fica nomeado como substituto para compor o referido Comitê o vereador Gideon Tavares do Partido Podemos, cuja composição segue consolidado abaixo:

Gideon Tavares - Podemos - Presidente

Cícero Granjeiro Landim - Membro

Fábio Jorge Rodrigues - Membro


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 18 de junho de 2.024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 27
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando agilização no agendamento de consultas de nutricionista e exame de ressonância nos postos de saúde.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 26
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
21-03-2024

Consolida as escalas de referências e de vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.

Anexos

  • Descrição: PL 26-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 27
  • Data do Documento: 27/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 26-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 26
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 26-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 26
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 26-24 - Autógrafo 40-24_OCR
  • Número do Documento: 40
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 26-24 - Lei 4136-24_OCR
  • Número do Documento: 4136
  • Data do Documento: 17/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 26-24 - Lei 4136-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4136
  • Data do Documento: 18/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 26
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
27-02-2024

 Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal – Solicitando um relatório contendo o laudo da água tratada das duas estações de tratamento, ETA Bela Vista e ETA João Jabour.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 26-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 178
  • Data do Documento: 22/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Portaria
Número do documento: 26
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
18-06-2024

Fica nomeado como substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para o biênio de 2023/2024 o vereador Gideon Tavares do Partido Podemos cuja composição da referida Comissão segue consolidada abaixo:

Ezequiel de Souza Damasceno - Solidariedade - Presidente

Alessandro Dernival da Silva - Democracia Cristã

Cícero Granjeiro Landim - União Brasil

Henrique Balseiros Chamosa Neto - PL

Gideon Tavares - Podemos


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legisl

Categoria: Indicação
Número do documento: 26
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando treinamentos de humanização e ética médica e o respeito entre médico e paciente.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 25
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
21-03-2024

Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto e dá outras providências.

Solução Final: Emenda Modificativa nº 01 - Retirado a pedido do autor no momento da votação.

Mensagem aditiva nº 01- Aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno.

Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem, Bens, Serviços, Educação, Saúde, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 25-24 - Impacto orçamentário_OCR
  • Número do Documento: 167
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: Impacto Financeiro
  • Descrição: PL 25-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 19
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 25-24 - Of. 169-24_OCR
  • Número do Documento: 169
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 25-24 - Emenda Modificativa_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: EMENDA
  • Descrição: PL 25-24 - Mensagem aditiva - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 24
  • Data do Documento: 02/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 25-24 - Mensagem aditiva - Of. 173-24_OCR
  • Número do Documento: 173
  • Data do Documento: 27/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 25-24 - Emenda Modificativa - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 25
  • Data do Documento: 02/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 25-24 - Parecer Comissão Mista CCJR, CORG e TFOP_OCR
  • Número do Documento: 25
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 25-24 - Autógrafo 22-24_OCR
  • Número do Documento: 22
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 25-24 - Lei 4115-24_OCR
  • Número do Documento: 4115
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 25-24 - Lei 4115-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4115
  • Data do Documento: 05/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 25
Autor: Mesa Diretora
12-06-2024

Exonerar, o Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, o sr. João Pedro Silva Vilas Bôas, do Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral), a partir de 12 de junho de 2024, que ocupava desde 01 de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº 20/2023.

Solução Final: Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 12 de junho de 2.024.

Anexos

  • Descrição: PO 25-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 25
  • Data do Documento: 15/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 25
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
27-02-2024

Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal – Solicitando informações sobre o andamento da construção do Centro Comunitário do jardim União.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 25-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 147
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 25
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando o registro da reclamação do incidente ocorrido com motorista da linha 21-Abadia, para que tenha pontualidade.