Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 29
Autor: Mesa Diretora
25-03-2024

Fixa o valor dos subsídios devidos aos Vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2025 a 2028.

Solução Final: Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e José Benedito de Carvalho, na 11º Reunião Ordinária realizada no dia 16.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 29-24 - Of. urgência_OCR
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 29-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 20
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 29-24 - Impacto Orçamentário_OCR
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 27/03/2024
  • Tipo do Documento: Impacto Financeiro
  • Descrição: PL 29-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 10/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: Pl 29-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 11/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 29-24 - Autógrafo 27-24_OCR
  • Número do Documento: 27
  • Data do Documento: 16/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 29-24 - Lei 4134-24_OCR
  • Número do Documento: 4134
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 29-24 - Lei 4134-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4134
  • Data do Documento: 17/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 29
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
27-02-2024

 Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o subsídio do Transporte Público Coletivo Municipal. 

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 29-24 - Cícero_OCR
  • Número do Documento: 149
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Portaria
Número do documento: 29
Autor: Mesa Diretora
01-07-2024

Nomear, nos termos da Resolução nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, a sra. Raissa da Silva Messias, para ocupar o Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral) de Assessoria Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto.

Solução Final: Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 01 de julho de 2.024.

Anexos

  • Descrição: PO 29-24 - Publicação DOM
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 03/07/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 29
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a realização de treinamentos para atendimento aos pacientes para os profissionais do Hospital e Pronto Socorro.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 28
Autor: Mesa Diretora
25-03-2024

Fixa o valor dos subsídios devidos ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2025 a 2028.

Solução Final: Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim e Daniel Fraga Moreira Bertani, na 11º Reunião Ordinária realizada no dia 16.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 28-24 - Of. urgência_OCR
  • Número do Documento: 28
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 28-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 28
  • Data do Documento: 27/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 28-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 28
  • Data do Documento: 10/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 28-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 28
  • Data do Documento: 11/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 28-24 - Autógrafo 26-24_OCR
  • Número do Documento: 26
  • Data do Documento: 16/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 28-24 - Lei 4133-24_OCR
  • Número do Documento: 4133
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: P 28-24 - Lei 4133-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4133
  • Data do Documento: 17/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 28
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
27-02-2024

 Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal – Solicitando informações sobre o repasse da Lei Paulo Gustavo aos produtores culturais contemplados nos editais.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 28-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 148
  • Data do Documento: 28/03/0024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Portaria
Número do documento: 28
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
18-06-2024

Tendo em vista a Resolução nº 01/2024, que destituiu um membro do Comitê Gestor do Prêmio Câmara de Educação, fica nomeado como substituto para compor o referido Comitê o vereador Cícero Granjeiro Landim, cuja composição segue consolidado abaixo:

Fábio Jorge Rodrigues - Presidente

Cícero Granjeiro Landim - Membro

José Benedito de Carvalho - Membro


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 18 de junho de 2.024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 28
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a instalação de ventiladores e ar-condicionado no Hospital.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 27
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
21-03-2024

Autoriza abertura, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 para os fins que especifica.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão de Mista : Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 27-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 18
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 27-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 27
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 27-24 - Autógrafo 23-24_OCR
  • Número do Documento: 23
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 27-24 - Lei 4116-24_OCR
  • Número do Documento: 4116
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 27-24 - Lei 4116-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4116
  • Data do Documento: 05/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 27-24 - Of. 10-24_OCR
  • Número do Documento: 10
  • Data do Documento: 14/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
Categoria: Requerimento
Número do documento: 27
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
27-02-2024

 Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal – Solicitando informações sobre o período de interrupção do fornecimento de água e pela péssima qualidade da água o SAAE aplicará algum desconto nas tarifas.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 27-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 179
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO